Ipem-SP encontra irregularidades em 12 bombas de combustível em Mogi das Cruzes

Equipes de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizaram nos dias 22 e 23 de agosto, mais uma etapa da “Operação Olhos de Lince” e encontraram irregularidades em postos de combustíveis na capital, Estiva Gerbi, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu e Santo André.

Em Mogi das Cruzes, no único posto vistoriado – situado na Avenida Francisco Ferreira Lopes, nº 950, na Vila Lavínia – 12 das 13 bombas de combustível disponíveis apresentaram problemas, com diferença negativa de até 1,9 litro a cada 20 litros fornecidos ao consumidor, segundo o Ipem-SP. Além disso, o instituto informou que a placa de interface hidráulica do posto estava alterada.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Fiscalização do Ipem-SP

O objetivo da blitz do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

No total, foram fiscalizados 20 postos em seis cidades, sendo verificadas 260 bombas de combustíveis, e encontradas irregularidades em 31 bombas. Foram emitidos 44 autos de infração, apreendidas 12 placas e 12 pulsers.

As principais irregularidades encontradas foram erros na medição acima do tolerado pela legislação, plano de selagem violados e placa de interface hidráulica alterada. Confira a tabela com as irregularidades

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

De janeiro a julho de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 5.789 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 73.726 bombas de combustíveis com 4.526 reprovações.

Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a julho de 2019 o Ipem-SP fiscalizou 97 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 1.456 bombas de combustíveis com 418 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 132 placas, 214 pulsers, 30 fiações, sendo emitidos 338 autos de infração.

Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Sobre o Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.