A prova de vida é um procedimento obrigatório para pensionistas e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Através dela, o órgão consegue identificar os segurados que ainda estão vivos para continuar realizando o pagamento dos benefícios.
Até o início de 2022, os segurados ainda eram obrigados a se dirigir a uma agência do INSS para realizar o procedimento. Entretanto, de acordo com as novas regras da prova de vida, constantes em uma portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo INSS não precisam mais fazer a prova de vida presencialmente.
O procedimento passou a ser realizado pelo próprio governo federal, 10 meses após o último aniversário do titular do benefício, através da consulta de bases de dados públicas e privadas.
Para verificar se o beneficiário está vivo, o INSS verifica se o cidadão realizou recentemente os seguintes procedimentos:
- Votação em eleições;
- Vacinação;
- Acesso recente no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, com o selo ouro, ou uso de outras plataformas de órgãos e entidades públicas;
- Empréstimo consignado por meio da identificação biométrica;
- Ida a uma das agências do INSS;
- Perícia médica presencial ou remota, em rede pública ou conveniada;
- Atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Cadastro em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Emissão ou renovação de um documento, como a carteira de trabalho, carteira de motorista ou o passaporte, entre outros;
- Saque do benefício por meio da identificação biométrica;
- Declaração do Imposto de Renda, seja como titular ou dependente.
Mais informações sobre a prova de vida do INSS podem ser obtidas pelo telefone 135.
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