A Justiça Federal liberou cerca de R$ 1,73 bilhão aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram com pedidos na justiça referentes à revisão ou concessão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões.
Foram analisados 88.908 processos de ações previdenciárias e assistenciais, que são destinados a 113.780 pessoas. São valores atrasados de até 60 salários mínimos pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal, referentes às RPV (Requisições de Pequeno Valor) de agosto deste ano.
Os valores foram repassados aos Tribunais Regionais Federais para a quitação de ações de 159.781 processos. O depósito dos valores repassados será liberado de acordo com o cronograma de cada Tribunal Regional Federal.
Para consultar as datas que os valores serão liberados para saque é necessário consultar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor), disponível na página do Tribunal Regional Federal responsável. Deverá realizar a consulta o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.
Valores gerais e sites para consulta
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 849.567.834,61
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 719.286.930,90 (36.330 processos, com 41.869 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 151.322.509,98
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 118.428.918,59 (5.980 processos, com 7.824 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 341.405.598,02
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 266.321.867,16 (9.639 processos, com 11.871 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 457.769.315,72
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 389.420.955,46 (21.763 processos, com 27.838 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 292.393.086,66
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 244.021.609,25 (15.196 processos, com 24.378 beneficiários)
