Com a proximidade do fim do ano, muitos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a se perguntar qual será o valor do salário mínimo em 2024. Isto porque o reajuste afeta diversos benefícios sociais, como aposentadoria, PIS Pasep, BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego etc.
Todo início de ano, o governo federal concede um aumento no piso nacional, de forma a cumprir a legislação.
O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que foi enviado ao Congresso no dia 31 de agosto, prevê salário mínimo de R$ 1.421 para o ano que vem, conforme valor confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
O valor é R$ 32 mais alto que o que estava proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (R$ 1.389). O aumento na previsão se deve à nova regra de correção do salário mínimo, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela estabelece que o piso nacional subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%. Porém, o valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro. A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48% – a próxima estimativa será divulgada no fim de setembro.
Se o reajuste for confirmado para R$ 1.421 representará um aumento real de 7,7% em relação ao salário mínimo 2023, que é de R$ 1.320.
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