O Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias de baixa e média renda no Brasil, com critérios que variam de acordo com a faixa de renda familiar e as regras estabelecidas pelo governo federal.
De acordo com a faixa de renda, o governo auxilia a população na busca pela casa própria de diferentes formas, seja a partir de financiamentos com juros mais baixos que os praticados no mercado imobiliário, seja como subsídio de até 100% no valor do imóvel.
Portanto, o primeiro passo para saber como você pode ser beneficiado pelo Minha Casa, Minha Vida é calcular qual a sua faixa de renda mensal. Lembrando que este cálculo não deve contemplar o recebimento de benefícios temporários, como Bolsa Família, seguro-desemprego ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo. Confira a seguir mais detalhes sobre as faixas de renda do programa.
Faixas de renda
O programa Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, que podem variar conforme o município e as atualizações do governo:
- Faixa 1: Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
Benefícios: Subsídios maiores e financiamentos com juros baixos ou isentos. Em muitos casos, o valor da prestação não ultrapassa 10% da renda familiar. - Faixa 2: Famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700.
Benefícios: Financiamentos com taxas de juros subsidiadas. - Faixa 3: Famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 e R$ 8.000.
Benefícios: Condições de financiamento especiais, mas subsídios menores em comparação às faixas anteriores.
Requisitos gerais
Para se cadastrar no programa, é necessário cumprir os seguintes critérios básicos:
- Renda familiar compatível com as faixas descritas acima.
- Não possuir imóvel próprio ou financiamento ativo de outro imóvel residencial em qualquer parte do país.
- Não ter recebido benefício habitacional do governo anteriormente (como terrenos ou subsídios).
- Ser maior de idade ou emancipado.
- Ter capacidade de comprovação de renda (de acordo com as exigências da faixa).
Documentos necessários
No momento da inscrição, são exigidos os seguintes documentos:
- CPF e RG de todos os membros da família.
- Comprovante de residência atualizado.
- Comprovantes de renda familiar (holerite, extrato bancário, declaração do MEI, etc.).
- Certidão de nascimento, casamento ou averbação de divórcio, se aplicável.
Como se cadastrar no Minha Casa, Minha Vida?
O cadastro no programa vai depender da forma como o cidadão será beneficiado. Se estiver enquadrado na Faixa 1, a inscrição deve ser feita no cadastro habitacional municipal da cidade onde mora, geralmente junto à Prefeitura. Depois, será necessário aguardar a construção e entrega de moradias no município, para então ter a chance de contar com o subsídio do governo.
Já no caso das Faixas 2 e 3, que podem contar com financiamentos a juros mais baixos, o cadastro e contratação devem ser feitos junto ao banco, como a Caixa Econômica Federal, por exemplo.
