Moradores de Itaquaquecetuba que tiveram suas casas atingidas pela chuva podem solicitar, a partir desta quarta-feira (7), o Saque Calamidade do FGTS. O benefício é destinado aos trabalhadores que possuem saldo disponível no Fundo de Garantia e residem em áreas reconhecidas pela Defesa Civil como afetadas pelo desastre.
Em Itaquá, a medida contempla endereços no Jardim Fiorelo, Nova Itaquá, Vila Esperança, Vila Japão, Maria Augusta e Vila Sônia. A relação considera os logradouros e números residenciais identificados no levantamento realizado pela Defesa Civil e encaminhado à Caixa Econômica Federal. O trabalhador poderá sacar até R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. Também é necessário respeitar o intervalo mínimo de 12 meses entre saques realizados pelo mesmo motivo.
A liberação ocorre após a Prefeitura de Itaquaquecetuba concluir as etapas necessárias para habilitar o município junto à Caixa, incluindo o levantamento técnico e a declaração das áreas atingidas pelas chuvas. O prazo para solicitar o benefício é de até 90 dias e a orientação é que o morador verifique previamente se seu endereço está entre os locais contemplados antes de iniciar a solicitação. A lista está disponível no site da prefeitura: itaqua.sp.gov.br.
Para verificar se tem direito ao benefício, o trabalhador também pode baixar o aplicativo FGTS, realizar o cadastro e acessar a opção de solicitação de saque por calamidade pública. Durante o processo, será necessário informar o município, o CEP e o número da residência. Também devem ser apresentados documentos para comprovar a identidade e a residência, como RG ou CNH, além de uma selfie segurando o documento. É necessário ainda apresentar comprovante de residência em nome do solicitante, emitido até 120 dias antes do decreto de situação de emergência.
Nos casos em que o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, o trabalhador poderá apresentar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. Quem não possuir comprovante de residência também poderá apresentar uma declaração oficial do município atestando que reside na área afetada. Após o envio da solicitação, o trabalhador pode indicar uma conta bancária para receber o valor liberado.
Segundo o subsecretário de Defesa Civil, Anderson Marchiori, o levantamento das regiões atingidas foi fundamental para viabilizar o benefício. “A Defesa Civil realizou o levantamento técnico e encaminhou à Caixa a documentação para que o município pudesse ser habilitado. É importante que o morador verifique se o seu endereço está entre as áreas contempladas e faça a solicitação junto ao banco.”
Para o prefeito Eduardo Boigues, o recurso poderá ajudar as famílias que tiveram prejuízos com as chuvas. “Esse recurso chega para ajudar as famílias. Desde o primeiro momento, a prefeitura esteve mobilizada para atender as pessoas, além de acolher quem precisou sair de casa. As equipes também promoveram ações para recuperar as áreas afetadas. Agora, com a liberação do saque, os moradores que têm direito poderão utilizar esse recurso para auxiliar na recuperação dos danos causados.”
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