Estado autoriza abertura de lojas de materiais de construção durante quarentena

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O Governo do Estado de São Paulo liberou o funcionamento das lojas de materiais de construção durante o período de quarentena estabelecido em todo território paulista como medida de prevenção para diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

A decisão foi publicada no Diário Oficial de sábado (28), por meio de uma deliberação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 que inclui as lojas de materiais de construção na relação de estabelecimentos de atividades essenciais, “considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, bem como para manter o funcionamento da construção civil e indústria, (…), desde que observadas normas sanitárias no contexto do Covid-19”, diz o documento.

A quarentena está em vigor desde o dia 24 em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. A medida, que tem validade de 15 dias e pode ser prorrogada, impõe o fechamento de estabelecimentos comerciais que não estejam entre os serviços essenciais, como alimentação, saúde, abastecimento, limpeza urbana, segurança pública e bancos.

Pelo decreto, todos os comércios que realizam atendimento presencial, incluindo bares, restaurantes, cafés e lanchonetes, deverão permanecer fechados. Estabelecimentos que servem alimentos e bebidas em mesas ou balcões só poderão atender pedidos por telefone ou por serviços de entrega.

Na área de saúde, ficam isentos da quarentena os hospitais, clínicas médicas e odontológicas e farmácias. Já no setor de abastecimento e serviços, continuam abertos os postos de combustíveis, oficinas mecânicas, transporte público, táxis, transporte por aplicativos, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais.

Outros setores que podem continuar oferecendo serviços durante a quarentena são as empresas de segurança privada, limpeza urbana, manutenção e zeladoria, além de bancos, lotéricas e correspondentes bancários, indústrias, construção civil, agora, também as lojas de materiais de construção. Segundo o governador, obras públicas e privadas não devem parar.

O que pode abrir na quarentena

• Comércio – Todas as lojas com atendimento presencial devem fechar. Estabelecimentos podem atender por aplicativos ou por serviços online.
• Alimentação – Bares, restaurantes, cafés e lanchonetes devem fechar, podendo atender somente por delivery. Supermercados, hipermercados, açougues e padarias podem funcionar, mas não é permitido permitir o consumo dentro do estabelecimento durante a quarentena.
• Abastecimento – Transportadoras, armazéns, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center e bancas de jornais podem atuar normalmente.
• Pet shops – Podem comercializar alimentos e medicamentos veterinários, já que são essenciais para a saúde dos animais.
• Serviços de saúde – Hospitais, clínicas – inclusive as odontológicas – e farmácias podem continuar funcionando.
• Indústria – Continuam operando normalmente e devem seguir as recomendações para adequar os estabelecimentos às orientações dos órgão competentes.
• Construção civil – O setor deve continuar operando com os devidos cuidados sanitários para proteger e amparar funcionários.
• Borracharias e oficinas – Devem continuar funcionando para que veículos de transporte, como ambulância e carros de polícia tenham suporte.
• Postos de combustíveis – Funcionam normalmente e podem vender produtos elaborados ou não perecíveis, sem consumo no local.
• Podem oferecer serviços durante a quarentena – Empresas de segurança privada, Empresas de limpeza, Manutenção e zeladoria, Bancos e Lotéricas
• Igrejas e templos – Determinação de fechamento por parte da Justiça de São Paulo.
• Lojas de materiais de construção – Podem funcionar, desde que observadas normas sanitárias no contexto do Covid-19.

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