Cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em conceder o Empréstimo Auxílio Brasil. Em entrevista à Voz do Brasil no último dia 28, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, informou que essas empresas estão em processo de habilitação para participar do programa, regulamentado pela portaria 816, publicada pelo governo federal.
As instituições financeiras passarão por um processo de triagem, para atender a essa modalidade de empréstimo. “A Caixa Econômica Federal divulgou, em nota, que vai estar disponibilizando também esse crédito consignado para as famílias. A partir daí, elas [as famílias] podem fazer o seu pré-cadastro, se habilitarem e a instituição financeira vai conceder o crédito consignado”, disse o ministro.
Nesta terça-feira (4), a presidente da Caixa, Daniella Marques, confirmou que o banco vai oferecer o Empréstimo Auxílio Brasil, acrescentando que a previsão é de que seja liberado a partir da segunda quinzena de outubro, com juros abaixo do teto definido pelo governo federal, de 3,5%.
Segundo o Ministério da Cidadania, não pode haver nenhuma outra cobrança de taxa administrativa, sequer taxa de abertura de crédito. “A partir dali, a família tem que ser informada de quanto vai ser descontado do seu benefício por mês”, afirmou o ministro.
Bento explicou, ainda, que as instituições que forem habilitadas não poderão fazer busca ativa por beneficiários para oferecer o Empréstimo Auxílio Brasil. “A portaria é bem clara, proibindo essa conduta, essa captação, esse marketing ativo de buscar essas famílias. A instituição financeira tem que ter a postura passiva, de ser demandada e, a partir dali, fazer seu empréstimo consignado”, afirmou ele.
A Lei 14.431, publicada em 3 de agosto, limitou o valor do consignado em até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil, ou seja, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.
O ministro disse que o empréstimo também poderá ser usado por aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que exerciam suas atividades de microempreendedores individuais (MEI) e que foram impactados pela pandemia de Covid-19, para retomar seus negócios. Quase 21 milhões de famílias recebem o auxílio governamental, segundo Bento.
Beneficiários do Auxílio Brasil podem tirar dúvidas sobre o empréstimo consignado por meio do telefone 121.
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