Acontecem, neste domingo (6), em todo o país, as Eleições para o Conselho Tutelar de cada cidade. Em Mogi das Cruzes, ao todo, 37 candidatos disputam as 15 vagas de conselheiro tutelar titular. Também serão definidos 15 suplentes, que substituirão os eleitos caso, por algum motivo, eles não possam exercer suas funções até o fim do mandato, com duração de quatro anos.
O conselheiro tutelar é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (confira as atribuições abaixo).
A escolha dos novos conselheiros é feita em duas etapas: aplicação de prova para avaliação dos conhecimentos técnicos dos interessados (já realizada) e escolha popular por meio da eleição.
Este ano, a eleição ganhou destaque devido à polarização dos candidatos, que dividem integrantes de alas das igrejas católicas e evangélicas.
Embora o voto não seja obrigatório, todas as pessoas com mais de 16 anos e que tenham título regular com inscrição nas zonas eleitorais da cidade em que vivem poderão votar, das 8h às 17h. Mogi contará com cinco pontos de votação:
- Cempre Benedito Ferreira Lopes – Rua Professora Alice Thereza Cotrim Guerreiro da Silva, 22, Vila Lavínia);
- Cempre Professor José Limongi Sobrinho – Rua Felipe Sawaya, 500, Botujuru;
- Cempre Oswaldo Regino Ornellas – Rua Benedita Pereira Franco, 2.801, Jundiapeba;
- Cempre Ruth Cardoso – Rua Pedro Dudu da Silva, 28, Jardim Layr;
- Escola Municipal Coronel Almeida – Rua Doutor Paulo Frontinm, 240, Centro.
Os eleitores precisam verificar a qual deles deverá se dirigir (veja abaixo).
Em Mogi das Cruzes, atualmente, existem dois conselhos tutelares: o Conselho Tutelar do Centro, na rua Astrogildo Faria, nº 33, na Vila Sud Mednucci (Praça Rotary); e o Conselho Tutelar de Braz Cubas, na Rua Henrique Peres, 64. Além disso, um terceiro Conselho Tutelar será construído até o ano que vem em Jundiapeba.
Cada um dos três Conselhos Tutelares de Mogi contará com cinco conselheiros titulares e cinco suplentes. Eles receberão remuneração de R$ 2.623,13.
Candidatos ao Conselho Tutelar de Mogi das Cruzes
Locais de votação em Mogi
Atribuições do conselheiro tutelar
- Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
- Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;
- Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
- Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
- Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
- Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
