Uma audiência pública realizada na noite da última terça-feira (7), na Escola de Governo e Gestão de Mogi das Cruzes, reuniu 150 pessoas para discutir o que pode vir a ser a primeira Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a iniciativa privada. O assunto em debate foi o sistema de gestão de resíduos, tendo como base o estudo desenvolvido pelo consórcio formado pelas empresas Promulti e CS Brasil, em atendimento ao chamamento público nº005/2018, feito pela Administração Municipal.
Com mais de mil páginas e desenvolvido por mais de 20 profissionais, o projeto da CS Brasil e Promulti traz três opções para a gestão dos resíduos sólidos: continuar levando os resíduos para o aterro sanitário na cidade de Jambeiro, como ocorre atualmente; destinar os resíduos a uma unidade de recuperação energética; ou encaminhá-los a um aterro bioenergético, concebido para não haver mitigação de gases efeito estufa.
O documento também trata de itens mais teóricos envolvendo uma PPP, como a previsibilidade em longo prazo, tendo em vista que o modelo permite a celebração de contratos com duração de 5 a 35 anos. Os benefícios dessa estabilidade, segundo as empresas, estariam ligados a questões de planejamento financeiro e também à viabilização de projetos de grande porte, que requerem altos investimentos.
Na primeira parte da audiência pública, o estudo foi apresentado de forma resumida e dinâmica a todos os presentes, por representantes do consórcio. Após breve intervalo, teve início a segunda parte do encontro, em que membros da sociedade civil e também representantes de entidades puderam se manifestar com perguntas e considerações.
A audiência pública contou com a presença do vice-prefeito, Juliano Abe, dos secretários municipais que integram o Conselho Gestor do Programa de PPP – secretário de Gabinete, Romildo Campello, secretário de Serviços Urbanos, Dirceu Meira e secretário de Governo, Marco Soares, além de outros secretários, vereadores e representantes de entidades e da sociedade civil.
Definição
A Prefeitura de Mogi informa que, ao longo dos próximos 30 dias, ainda receberá dúvidas ou sugestões a respeito do assunto por meio de formulário online. De acordo com o executivo, todos os questionamentos serão respondidos.
Encerrado esse período de 30 dias, terá início o processo de compilação das propostas, o que deve consumir até 90 dias, para então haver a tomada de decisão.
Uma vez decidido qual modelo de contratação será adotado, o serviço será alvo de licitação pública, podendo, portanto, ser executado por qualquer empresa habilitada que manifeste interesse e participe da concorrência pública.
O contrato atual de limpeza pública do município, que opera pelo sistema de concessão, vence em agosto deste ano, porém pode ser renovado por mais 12 meses.
