Milhões de trabalhadores brasileiros já começaram a receber, esta semana, a segunda parcela do décimo terceiro salário 2024. O prazo final para o pagamento, conforme previsto pela legislação trabalhista, é até o dia 20 de dezembro.
Essa etapa representa uma injeção significativa na economia nacional, movimentando o comércio e ajudando muitos brasileiros a quitarem dívidas e se prepararem para as festas de fim de ano.
Diferentemente da primeira parcela do décimo terceiro salário, que corresponde a 50% do valor bruto do benefício e é paga até o dia 30 de novembro, a segunda parcela tem os descontos obrigatórios de Imposto de Renda e INSS. O cálculo é proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a expectativa é de que o pagamento total do décimo terceiro injete cerca de R$ 280 bilhões na economia brasileira em 2024. O setor de varejo e serviços deve se beneficiar diretamente, com projeções de crescimento de vendas durante o período natalino.
Quem tem direito
Têm direito ao décimo terceiro salário todos os trabalhadores formais com carteira assinada, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença e acidente. Trabalhadores domésticos e temporários também recebem o benefício.
Multas por Atraso
Empresas que não realizarem o pagamento até a data estipulada podem ser multadas em até R$ 170 por empregado. A fiscalização é feita pelos órgãos regionais do Ministério do Trabalho e Emprego.
O décimo terceiro salário, instituído em 1962, é um direito fundamental que reforça o poder de compra dos trabalhadores e impulsiona a economia ao final de cada ano.
Para mais informações sobre direitos trabalhistas e o cálculo do décimo terceiro, consulte o site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego ou entre em contato com o sindicato da sua categoria.
