O décimo terceiro salário de 2024 começará a ser pago aos trabalhadores em novembro, entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas se tem direito ao salário extra e quando exatamente ele será depositado.
O 13º salário foi criado em 13 de julho de 1962, por meio da Lei 4.090/62, assinada pelo então presidente João Goulart. Ele garante aos trabalhadores com carteira assinada o recebimento de uma gratificação anual, equivalente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.
Além dos trabalhadores com carteira assinada, têm direito ao décimo terceiro salário: Trabalhadores temporários, Trabalhadores avulsos, Servidores públicos, Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Quando cai o décimo terceiro?
A primeira parcela do décimo terceiro salário deve, obrigatoriamente, ser paga aos trabalhadores até 30 de novembro. Já a segunda parcela tem que ser depositada até 20 dezembro. Os empregadores também têm a opção de pagar o salário extra de uma só vez, desde que faça até 30 de novembro.
Como calcular o valor?
O valor do décimo terceiro salário equivale a um salário integral, porém, tem direito ao valor total somente quem trabalhou o ano de 2024 inteiro. Quem trabalhou somente por alguns meses, recebe o valor proporcional – para realizar o cálculo, basta utilizar como base 1/12 de seu último salário e, em seguida, multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalhados no ano.
A primeira parcela do décimo terceiro salários é paga sem descontos e o trabalhador deve receber a metade do valor total. Na segunda parcela será descontado o INSS e o Imposto de Renda. Para chegar ao valor do INSS a ser descontado é necessário saber a faixa salarial do empregado, confira a seguir:
- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.320)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29
- 12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
- 14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49
