Covid-19: vereadores de Mogi apresentam ofício para reduzir os próprios salários

Em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19), que está fazendo os governantes buscarem soluções para atender à alta demanda da saúde e ainda auxiliar os trabalhadores autônomos, maiores prejudicados com a quarentena, os vereadores Iduigues Martins e Rodrigo Valverde, ambos do PT, apresentaram à Câmara de Mogi das Cruzes um ofício sugerindo a redução de 50% nos salários de todos os parlamentares da Casa, além dos secretários municipais e do prefeito Marcus Melo, enquanto durar a pandemia.

Dirigido ao presidente da Câmara Municipal, vereador Sadao Sakai (PL), o ofício solicita “que a Câmara faça sua parte neste momento em que devemos unir esforços financeiros para apoiar nossa população na área social”.

Além da redução nas remunerações dos parlamentares, secretários e prefeito, os vereadores Iduigues Martins e Rodrigo Valverde também apresentaram um outro ofício com um pacote de medidas para o enfrentamento do coronavírus em Mogi das Cruzes.

Dentre as providências sugeridas pelos vereadores, está, por exemplo, a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal garantir uma remuneração mensal no valor de R$ 300 para todos os inscritos no programa Bolsa Família no município, bem como a remuneração mensal de R$ 1.000 a todos os microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados na prefeitura e que estiverem impossibilitados de exercer suas atividades.

Confira abaixo as oito medidas apresentadas:

1. As empresas localizadas no município de Mogi das Cruzes liberarão seus colaboradores para trabalhar em casa (home-office). Não sendo possível, os trabalhadores terão asseguradas todas as garantias de segurança do trabalho (distâncias de dois metros entre um trabalhador e outro, máscaras, álcool em gel, medição diária de temperatura e que qualquer trabalhador que tenha sintomas de gripe seja afastado do trabalho por 14 dias sem perda salarial);
2. A Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes garantirá a todos servidores públicos municipais, concursados e comissionados, toda a segurança necessária para exercer suas atividades, seja com EPIs, álcool em gel e máscaras;
3. Só funcionará no município de Mogi das Cruzes as atividades essenciais para a sociedade, bem como as atividades que não ofereçam riscos de contaminação;
4. A Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, enquanto durar a pandemia, não cobrará os impostos municipais de empresas que mantenham todo seu quadro de funcionários sem demissão. As empresas da cidade que já possuem isenção de impostos antes do decreto de calamidade, não poderão fazer demissões, caso contrário perderão a isenção;
5. A Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes garantirá uma remuneração mensal no valor de R$ 300 para todos os inscritos no programa Bolsa Família no município, bem como a remuneração mensal de R$ 1.000 a todos os microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados na prefeitura e que estiverem impossibilitados de exercer suas atividades, conforme estabeleceu o último decreto de calamidade assinado pelo senhor prefeito;
6. O prefeito municipal articulará junto com os demais prefeitos da região e, se possível, demais prefeitos de todo território nacional, governadores e o próprio presidente da República, discussão sobre a possibilidade de garantir alimentos, energia, internet, moradia, saúde, segurança para todas e todos brasileiros enquanto durar a pandemia;
7. O sistema de transporte público municipal, em conformidade com o decreto de calamidade pública, garantirá a higienização, a circulação apenas de passageiros sentados respeitando um banco livre de separação entre eles, proibindo passageiros de viajarem em pé;
8. Deverá o município levar até as famílias que tenham crianças matriculadas na rede de ensino público municipal, uma cesta básica por mês até o fim da pandemia.

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