A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo anunciou a liberação de R$ 1.400.000 indicados pelo deputado estadual Marcos Damasio (PL) para a área da saúde em quatro municípios do Alto Tietê: Mogi das Cruzes, Suzano, Poá e Biritiba-Mirim. O recurso é fruto das emendas voluntárias do parlamentar remanescentes do ano passado e ajudará municípios nas ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
A liberação, confirmada pela Secretaria por meio da Resolução SS-48, foi feita de forma emergencial a pedido dos deputados estaduais para que os recursos ainda disponíveis fossem destinados a ações durante a pandemia.
De acordo com o texto, a resolução “estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da rede do Estado, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, inclusive às ações para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus)”.
“Pedimos ao governo que estes valores fossem passados de forma rápida às cidades e fomos atendidos. As verbas excepcionalmente serão pagas ‘Fundo a Fundo’, ou seja, direto do Estado para os Municípios, agilizando o repasse. Isso é importante para reforçar o caixa da Saúde das cidades neste momento de aumento de demanda e necessidade de ações específicas para conter a proliferação do vírus”, disse Damasio.
Dos R$ 1,4 milhão liberados, R$ 670 mil vão para Mogi das Cruzes, R$ 350 mil para Poá, R$ 250 mil para Biritiba-Mirim e R$ 200 mil para Suzano. As emendam incluem, ainda, R$ 1,8 milhão, que será dividido entre outros 13 municípios paulistas.
As verbas poderão ser utilizadas para o custeio de despesas médicas, compra de medicamentos e materiais de saúde e implantação de projetos e programas, beneficiando milhares de pessoas.
Além disso, de acordo com a assessoria do deputado Marcos Damasio indicou, o parlamentar indicou outros R$ 2.580.000,00 em emendas impositivas para a área da saúde. Valores que vão beneficiar 14 cidades e que a Casa Civil já anunciou o início do processo de liberação.
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