O calendário do PIS 2023 (ano-base 2021) já tem data para começar: dia 11 de fevereiro, quando recebem o abono salarial os trabalhadores nascidos em janeiro ou fevereiro.
O cronograma se estenderá até julho, mês em que recebem o PIS Pasep os trabalhadores que nasceram em novembro ou dezembro.
Em 2023, o abono salarial será pago a aproximadamente 23 milhões de pessoas. Desse total, 21,4 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
PIS Pasep 2023: veja o calendário
PIS
Nascidos em | Recebem a partir de |
Janeiro e fevereiro | 15/2/2023 |
Março e abril | 15/3/2023 |
Maio e junho | 17/4/2023 |
Julho e agosto | 15/5/2023 |
Setembro e outubro | 15/6/2023 |
Novembro e dezembro | 17/7/2023 |
Pasep
Final da inscrição | Recebem a partir de |
0 | 15/2/2023 |
1 | 15/3/2023 |
2 e 3 | 17/4/2023 |
4 e 5 | 15/5/2023 |
6 e 7 | 15/6/2023 |
8 e 9 | 17/7/2023 |
O abono salarial poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após este prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Valor do PIS Pasep 2023
Com o aumento do salário mínimo em 2023, o PIS Pasep também teve reajuste no valor e pagará até R$ 1.320 àqueles que trabalharam durante todo o ano de 2021.
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Desta forma, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que é de R$ 1.320 em 2023. Quem trabalhou menos tempo, receberá o valor proporcional ao número de meses trabalhados.