O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que identificou uma falha na plataforma tecnológica que integra informações essenciais à execução dos programas sociais cujo acesso se dá pelo Cadastro Único (CadÚnico), dentre eles o Auxílio Brasil, que voltou a se chamar Bolsa Família em 2023.
De acordo com o governo federal, o incidente pode ter prejudicado milhares de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Segundo o ministro do MDS, Wellington Dias, em agosto do ano passado, uma grave interrupção no fornecimento de energia elétrica gerou indisponibilidade e interrupção dos serviços processados na plataforma.
O sistema funciona como uma espécie de cérebro, que integra as informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal, pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
“Há indício de que inscritos que atendem aos critérios ficaram de fora. Ao mesmo tempo, pode haver quem tenha recebido os recursos sem atender a esses mesmos critérios“
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Caso a integração não funcione, os filtros que verificam os critérios de elegibilidade das mais de 40 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único ficam prejudicados.
Ainda segundo o ministro, as informações não foram perdidas. “Estamos recuperando esses dados com os parceiros, mas operações que eram realizadas em minutos agora levam muito mais tempo, porque é preciso coletar informações em diversas fontes”, afirmou Dias.
O funcionamento da ferramenta em condições precárias eleva os riscos de perda de informações, gerando atrasos operacionais, e compromete até mesmo o atendimento de demandas de controle externo. Também ficam prejudicados os estudos, dados estatísticos, projeções e planejamento de novas políticas de atendimento à população mais vulnerável.
O episódio está sendo investigado pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Em abril de 2022, técnicos da pasta já haviam apontado que os equipamentos utilizados na operação estavam ultrapassados: alguns componentes estavam em uso há mais de dez anos, outros haviam sido, inclusive, descontinuados. Segundo documentação interna, não houve qualquer providência da gestão anterior, mesmo ciente de relatório técnico que apresentava defasagem nos equipamentos. O ministério ficou sem contrato de suporte e manutenção do sistema vigente desde junho.
Para resolver o problema e aprimorar a qualidade das informações contidas no Cadastro Único, a pasta afirmou que prepara um contrato emergencial para assegurar manutenção constante e garante que o sistema voltará a funcionar normalmente nos próximos dias.
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