Quem recebe o BPC Loas (Benefício de Prestação Continuada) e não está inscrito no Cadastro Único, ou não fez a atualização cadastral há mais de 48 meses começou a ser notificado para comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do CadÚnico para regularizar a situação.
O secretário nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, explica que não há necessidade de deslocamento se o beneficiário não foi notificado no extrato bancário. O INSS também pode notificar os beneficiários por aplicativo, SMS, edital e/ou carta.
“É um processo inédito, porque não houve um processo de atualização e inscrição cadastral de quem saiu nos últimos anos. Então, nós temos aí um passivo muito grande. Por isso que esse tempo, esse cronograma a ser cumprido, é muito importante para também não gerar nenhum tipo de volume maior de pessoas nos CRAS, que as pessoas não se desloquem de maneira inadequada”, disse o titular da SNAS.
O MDS publicou duas portarias, uma em conjunto com o Ministério da Previdência Social e outra com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir os procedimentos para a inserção ou atualização dos beneficiários.
Desde o início de agosto, estão sendo notificadas as pessoas que estão fora do Cadastro Único. A partir da segunda quinzena deste mês, inicia-se o processo de notificação das pessoas que estão com o cadastro desatualizado a mais de 48 meses.
“Esse cronograma a ser cumprido, é muito importante para também não gerar nenhum tipo de volume maior de pessoas nos CRAS, que as pessoas não se desloquem de maneira inadequada”, disse Quintão.
A exceção são os moradores do Rio Grande do Sul que vivem em municípios com a situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Os beneficiários do BPC nessas cidades não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.
