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Uma das principais exigências para fazer parte do programa Bolsa Família 2023 é ter a inscrição no Cadastro Único para Programa Sociais do governo federal (CadÚnico).
Vale ressaltar, entretanto, que o cadastro no CadÚnico não é um fator determinante para o recebimento do novo Bolsa Família. Quem ingressa no Cadastro Único passa a integrar uma lista de espera que, mensalmente, o governo consulta para realizar a inclusão de novas famílias beneficiárias do programa.
Criado em 2001, o CadÚnico tem a finalidade de integrar, catalogar e selecionar famílias brasileiras em situação de pobreza ou pobreza extrema, para que o governo possa traçar um mapa de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de famílias que vivem com pouca ou nenhuma renda mensal.
Confira a seguir quem pode se inscrever no Cadastro Único:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
- Famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;
- Pessoas que moram sozinhas – constituem as chamadas famílias unipessoais;
- Pessoas que vivem em situação de rua — sozinhas ou com a família.
Inscrição no Cadastro Único pela internet
No ano passado, foi criado o aplicativo do Cadastro Único, um novo canal que possibilita o pré-cadastro para aqueles que não estão cadastrados e desejam se inscrever.
O pré-cadastro, entretanto, é uma etapa inicial para a família ser incluída no CadÚnico. Posteriormente, será necessário comparecer a um posto de atendimento do Cadastro Único no prazo de 120 dias para confirmar e complementar os dados da família.
O pré-cadastro pode ser realizado por meio do aplicativo do Cadastro Único ou na versão web.
Se não quiser realizar o pré-cadastro pela internet, o cidadão também pode fazer todo o cadastramento diretamente no posto de atendimento do Cadastro Único.
A inscrição precisa ser feita por um integrante da família maior de 16 anos, que tenha Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e seja, preferencialmente, mulher.
No ato da inscrição, é necessário apresentar ao menos um dos seguintes documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor, registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.
Novo Bolsa Família
As principais novidades do novo Bolsa Família são os adicionais que vem sendo pagos além do valor mínimo de R$ 600 garantido pelo programa. Famílias com crianças na faixa etária de até seis anos passarão a receber, a partir de março, um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância). Já neste mês de junho teve início o pagamento de um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar).
Além de ter incluído benefícios adicionais ao Bolsa Família, o governo federal está retomando algumas antigas exigências do programa, como frequência escolar, carteira de vacinação atualizada de crianças e adolescentes e acompanhamento pré-natal completo de mães que estiverem grávidas.
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