O Governo de SP mantém ativo o programa Bolsa do Povo, que reúne 10 diferentes benefícios destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social. Alguns dos benefícios preveem transferência de renda, outros tem a finalidade de auxiliar os beneficiários de outras formas, como com cursos profissionalizantes, por exemplo.
Entre os benefícios do programa estão o Ação Jovem, Auxílio Moradia, Bolsa Talento Esportivo, Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa Trabalho, Prospera Família, Bolsa Empreendedor, Novotec Expresso e VidAtiva.
É importante ressaltar, entretanto, que embora todos os benefícios acima estejam ativos no site do Bolsa do Povo, nem todos estão com inscrições abertas no momento, o que significa que, caso se enquadre nas exigências de algum deles, a pessoa deverá aguardar uma nova abertura para cadastramento.
Confira a seguir mais detalhes sobre cada um dos benefícios que fazem parte do programa Bolsa do Povo SP, do governo estadual:
Ação Jovem
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Ação Jovem tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo nacional, prioritariamente até ¼ do salário-mínimo.
O programa conta com ações complementares de apoio à iniciação profissional e transferência direta de renda, como apoio financeiro temporário do Estado. Ele está presente em 642 municípios, com uma ajuda no valor R$ 100,00 por jovem/mês com o CPF cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Os jovens interessados podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para orientações em relação ao cadastramento no Cadastro Único. Jovens já cadastrados ao programa devem manter o cadastro atualizado até 24 meses e quando houver quaisquer mudanças nos dados cadastrais.
De acordo com a Resolução SEDS nº 13, de 03 de agosto de 2015, fica estabelecido que o Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico, regido pelo Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, será a referência para seleção de beneficiários dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Auxílio Moradia
O Auxílio Moradia é um benefício destinado as despesas com moradia em caráter temporário, concedido às famílias que tenham sido removidas de suas residências involuntariamente, em razão de chuvas e/ou inundações desde que o município de residência tenha decretado estado de emergência e/ou calamidade ou por ocasião de intervenções urbanas e/ou ambientais realizadas ou com a participação do Governo Estadual de São Paulo.
No âmbito da SH/CDHU, o que se dispõe são duas formas de atendimento por “Auxílio Moradia”, sendo elas:
- AME – Auxílio Moradia Emergencial: decorrente de chuvas e/ou inundações ou risco iminente decorrente destes eventos da natureza, com decretação de situação de emergência ou calamidade pública
- AMP – Auxílio Moradia Provisório: decorrentes de intervenção do Governo do Estado de São Paulo, através ou com participação da Secretaria Estadual de Habitação e/ou da CDHU.
Bolsa Talento Esportivo
A Bolsa Talento Esportivo, da Secretaria Estadual de Esportes, visa ampliar o alcance e incentivar o desporto. O benefício consiste na concessão de apoio financeiro a atletas em vários níveis de excelência, praticantes de qualquer modalidade esportiva. O objetivo é de que tenham condições de aprimoramento, podendo melhorar sua performance para representar o Estado de São Paulo e o Brasil em competições nacionais e internacionais.
O apoio financeiro pode variar de R$ 415 a R$ 2.490 mensais, de acordo com a idade e a categoria de cada esportista beneficiado. Atualmente 543 atletas são beneficiados com o auxílio. As diferenças de valores dentro de uma categoria são definidas por mérito esportivo e tempo do atleta dentro do Programa.
Os pretendentes ao Bolsa Talento devem se inscrever ao projeto. Os pedidos são avaliados por uma Comissão de Análise designada pelo Secretário de Esportes.
Renda Cidadã
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Renda Cidadã promove a transferência direta de renda e proporciona também ações complementares desenvolvidas pelos municípios.
O programa atende famílias que vivenciam processo de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, envolvendo fatores como a ausência de qualificação profissional, o analfabetismo, a situação precária de saúde, a inexistência de moradia ou sua precariedade, a dependência química, entre outros problemas e dificuldades.
A proposta é enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela significativa da população, que tem alterado profundamente a estrutura da família, seu sistema de relações e os papéis desempenhados.
Como meta, o Renda Cidadã busca a melhoria na qualidade de vida pela concessão de apoio direto às famílias e promoção de ações complementares. Tem como condicionalidades a frequência escolar das crianças (educação) e o acompanhamento na área de saúde.
Para acessar o benefício, os interessados buscam o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para verificação dos critérios para inscrição e registro no Cadastro Único.
Via Rápida
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Via Rápida é uma ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que oferece capacitação profissional gratuita para os cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio. Podem participar pessoas com idade a partir de 16 anos, com domicílio em São Paulo, alfabetizadas, desempregadas e que possuam escolaridade mínima ou condição especial fixadas para cada curso. É oferecida ainda uma bolsa-auxílio que apoia os estudantes matriculados como ajuda de custo durante o curso.
Os interessados devem se inscrever no portal do programa e depois aguardar convocação para concluir matrícula a partir de critérios pré-estabelecidos.
Bolsa Trabalho
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Bolsa-Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos paulistas que estejam desempregados e em situação de vulnerabilidade social. Os participantes prestam serviços nos órgãos públicos, conforme direcionamento municipal, realizam curso de qualificação profissional e recebem mensalmente a bolsa auxílio de R$ 540,00 por até cinco meses.
Podem participar trabalhadores desempregados há um ano ou mais que não sejam beneficiários do Seguro-Desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e residentes do Estado de São Paulo há no mínimo dois anos.
Prospera Família
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa tem o objetivo de promover a mobilidade social e o rompimento do ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio da proteção integral, inclusão produtiva e estímulo à geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade.
A metodologia do Programa é composta por 4 eixos: Projeto de Vida, Tutoria, Capacitação e Incentivo Financeiro, que integram a trilha formativa em 3 etapas subsequentes:
- Desenvolvimento Humano;
- Capacitação Profissional;
- Empreendedorismo.
Serão beneficiadas famílias monoparentais inscritas no CadÚnico na extrema pobreza com pelo menos um dependente de 0 a 6 anos, residentes em regiões de maior concentração de vulnerabilidade social do estado.
Bolsa Empreendedor
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Bolsa Empreendedor tem o objetivo de apoiar os empreendedores informais em situação de vulnerabilidade do Estado de São Paulo. Para isso, a ação está estruturada em três pilares de oferta aos cidadãos: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1.000, dividida em duas parcelas de R$500.
A iniciativa é aberta a todos os desempregados ou informais, mas a prioridade é para pessoas com baixa renda, mulheres, jovens (18-35 anos), pretas(os), pardas(os), indígenas ou PCD. Para participar, é preciso ser alfabetizado(a), maior de 18 anos, desempregado(a) ou MEI, e morar no Estado de São Paulo.
NovoTec Expresso
As turmas do Novotec Expresso no Contraturno vigoraram até o primeiro semestre de 2023. O programa disponibilizava cursos de qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, com intuito de conectar a educação básica com o mundo do trabalho.
Voltado para estudantes matriculados no Ensino Médio na rede estadual paulista (Secretaria de Educação e Centro Paula Souza), o programa Novotec Expresso no Contraturno oferecia bolsa-auxílio de até R$ 600 aos elegíveis, pagas em no máximo quatro parcelas mensais de R$ 150, de acordo com a duração em meses do curso.
VidAtiva
Administrado pela Secretaria de Esportes do Estado, o VidAtiva oferece um pagamento mensal para que pessoas com no mínimo 60 anos de idade pratiquem atividades físicas. O pagamento é realizado via cartão Bolsa do Povo, mediante aferição de frequência satisfatória.
As Inscrições de estabelecimentos aceitos para este programa são apenas para Academias e Centros Esportivos.
