No último dia 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou à Câmara dos Deputados a medida provisória do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família e deve beneficiar cerca de 17 milhões de brasileiros de baixa renda. Além de contarem com um aumento no valor, os beneficiários terão direito a vale gás e empréstimos consignado.
Com previsão para implementação em novembro, o Auxílio Brasil contará com uma linha de crédito que poderá comprometer até 30% total da renda recebida pelos segurados e deverá ser solicitada através do aplicativo Caixa Tem, plataforma da Caixa Econômica Federal utilizada para pagamento do auxílio emergencial.
Bolsonaro também anunciou que, devido à situação de pandemia e inflação, está estudando a criação de um Vale Gás. Segundo ele, o benefício seria destinado aos beneficiários inclusos no Auxílio Brasil, que receberiam, a cada dois meses um auxílio financeiro para a compra do botijão. O valor do auxílio para a aquisição do gás pode ter um valor de R$ 120 e ainda precisa ser negociado com a Petrobras.
Os novos valores do Auxílio Brasil ainda não foram oficialmente definidos. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, e poderia ir para R$ 283,50. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.
Parte dos recursos do novo programa virão do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
O ministro disse ainda que, além do aumento do valor, o novo programa deve contar com um aumento no número de beneficiários. O programa atual abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários.
Mais benefícios do novo programa Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Quem terá direito ao Auxílio Brasil
Ainda não foram divulgadas as regras para a inclusão no Auxílio Brasil, no entanto, devem ser as mesmas utilizadas no programa Bolsa Família, que são: possuir renda per capita mensal de até R$ 89,00 ou renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos), estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
