Muito em breve, beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderão realizar empréstimo consignado, o que até então era liberado somente a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Anunciada em março, junto com o empréstimo do Caixa TEM, a linha de crédito poderá ser solicitada por meio de qualquer banco ou instituição financeira – e não somente pela Caixa Econômica Federal, como acontece com a modalidade destinada a quem é MEI (microempreendedor individual) ou trabalhador informal.
Embora já tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional, o empréstimo do Auxílio Brasil e BPC ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro antes de começar a ser liberado pelos bancos. Somente com a sanção, o Ministério da Cidadania poderá divulgar a regulamentação da linha de crédito que será oferecida pelas instituições financeiras.
Mesmo ainda não tendo sido oficialmente autorizado, o empréstimo do Auxílio Brasil e BPC já vem sendo oferecido por alguns bancos, como o Banco PAN. O processo, porém, trata-se apenas de uma antecipação da coleta de dados. O crédito, em si, só poderá ser liberado após a regulamentação por parte do governo federal.
Vale lembrar que o empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Por ter como garantia o desconto direto, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado, além de estar disponível inclusive para negativados.
As regras anunciadas pelo governo determinam que o valor da renda que poderá ser comprometida pelos usuários do Auxílio Brasil será de 40%, sendo que até 35% poderá ser utilizado para o empréstimo pessoal e 5% poderá ser utilizado para saques e despesas do cartão de crédito consignado.
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