De olho no segundo turno das Eleições 2022, o governo federal decidiu antecipar o calendário de pagamentos da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Esta será a terceira parcela do valor “turbinado” do benefício, que passou de R$ 400 para R$ 600 até dezembro de 2022.
Agora, o cronograma da parcela de outubro vai de 11 a 25 de outubro. Originalmente, os repasses começariam no dia 18 e terminariam no dia 31.
Os primeiros a receberem a parcela de outubro serão os beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1. Confira o calendário a seguir:
- Final de NIS 1: 11 de outubro
- Final de NIS 2: 13 de outubro
- Final de NIS 3: 14 de outubro
- Final de NIS 4: 17 de outubro
- Final de NIS 5: 18 de outubro
- Final de NIS 6: 19 de outubro
- Final de NIS 7: 20 de outubro
- Final de NIS 8: 21 de outubro
- Final de NIS 9: 24 de outubro
- Final de NIS 0: 25 de outubro.
O Auxílio Brasil é pago a famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00. Além disso, é necessário integrar o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Empréstimo Auxílio Brasil
No último dia 27, o Empréstimo Auxílio Brasil foi liberado pelo governo federal, por meio de regulamentação publicada pelo Ministério da Cidadania em portaria no Diário Oficial da União. Apesar de já ter sido liberada, a nova linha de crédito consignado ainda não foi disponibilizada por nenhum banco.
Segundo o ministério, o governo federal tem ao menos 17 instituições financeiras homologadas e aptas à concessão do Empréstimo Auxílio Brasil.
A portaria estabeleceu o limite máximo de juros de 3,5% ao mês. Esse teto pode ser menor, dependendo da negociação da instituição financeira com o tomador do empréstimo.
A Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022 já havia limitado o valor do consignado em até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil. Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.
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