O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que recorreu e reverteu a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no estado de São Paulo. Com isso, a partir desta quinta-feira (17) o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 128 agências no estado, entre elas a de Mogi das Cruzes, que fica na Rua Olegário Paiva, nº 275, no Centro Cívico.
De acordo com o mapa disponibilizado no site do INSS, as demais agências localizadas no Alto Tietê (Suzano, Itaquaquecetuba, Biritiba Mirim, Guararema e Santa Isabel) continuam fechadas e serão abertas gradativamente.
Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o INSS diz que o TRF3 reconhece que o órgão público adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança. “A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados”, acrescentou o INSS.
Agendamento
Após mais de cinco meses de atendimento remoto, nesta primeira etapa da retomada, as agências do INSS atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h.
Segundo o órgão, serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O agendamento deve ser realizado pelo Portal Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135.
Segundo INSS, os serviços que não são oferecidos de forma presencial neste primeiro momento, continuam disponíveis pelos canais remotos. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, atendendo aos cidadãos que têm dúvidas em relação ao uso dos canais remotos de atendimento.
Perícia
De acordo com o INSS, a Perícia Médica Federal, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências para retornar à atividade presencial, após inspeção realizada entre os dias 8 e 9 de setembro.
“As novas inspeções serão feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades”, informou o órgão, acrescentando que o segurado que tem agendamento de perícia médica deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo telefone 135.
Medidas contra a Covid-19
Segundo o INSS, visando à segurança de segurados e servidores, as agências, nesta fase da retomada gradual, atenderão abaixo da capacidade habitual. Com base em estudos internos feitos pelo INSS, através de orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o INSS atenderá, nas agências, apenas a quantidade de segurados que respeitem o tamanho (metragem) das instalações, a fim de propiciar o distanciamento seguro entre as pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus. Nas salas de espera, para respeitar o distanciamento, algumas cadeiras estarão interditadas e sinalizadas para que não sejam usadas.
Outra medida adotada pelo órgão é a obrigatoriedade do uso de máscaras para acessar as agências, além da aferição da temperatura corporal. Este procedimento será feito na porta da unidade, por um servidor que portará termômetro infravermelho, conforme orientações do Ministério da Saúde.
O segurado que estiver agendado e chegar à agência sem máscara, receberá uma máscara descartável para que possa acessar as dependências do INSS. Antes da entrada na agência, será feita triagem para confirmar se o segurado, de fato, está agendado para aquela unidade. Portanto, é indispensável a apresentação de um documento de identificação.
Bebedouros de uso coletivo ou filtros de água serão desativados, para redução dos riscos de contágio. Além disso, o INSS informa que adotou protocolos rígidos de higienização das instalações. Profissionais da limpeza limparão cadeiras, corrimãos, portas, elevadores, chão e banheiros com mais frequência, a fim de manter o ambiente limpo ao longo de todo o expediente.
Durante o período de atendimento remoto, o INSS disse que providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para que os servidores tenham segurança ao realizar o atendimento.
*com informações da Agência Brasil
