Alto Tietê receberá R$ 34,4 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

ALTO TIETÊ PRIORIDADE

O Alto Tietê receberá R$ 34,4 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) em 2020. Indiretamente, a região ainda será beneficiada por mais três investimentos de R$ 3,2 milhões, destinados para toda a bacia.

Os recursos serão distribuídos entre projetos do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), do Semae de Mogi das Cruzes, da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e Cetesb (Companhia de Tecnologia do Estado de São Paulo).

“O Alto Tietê é a região que vai receber o maior volume de recursos do Fehidro, que possui critérios extremamente rigorosos. Isso confirma o esforço dos gestores em apresentar e defender projetos com qualidade e relevância, com abrangência para a nossa região e para a Bacia”, pontua o presidente do Condemat e prefeito de Guararema, Adriano Leite.

O projeto do Condemat terá investimento de R$ 1,5 milhão do Fehidro, sem contrapartida. O recurso é destinado para a elaboração de estudos hidrogeológicos de disponibilidade de águas subterrâneas e determinação do uso atual de água na agricultura irrigada com vistas à identificação de novas ofertas para a redução da demanda superficial do setor hortifrutigranjeiro na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê/Cabeceiras. A expectativa é de que a liberação da verba ocorra até o final deste ano com a abertura, na sequência, da licitação para contratar a empresa que fará os estudos da disponibilidade hídrica.

“O Condemat é o primeiro consórcio da Região Metropolitana de São Paulo a conquistar recursos do Fehidro. E agora são dois projetos bem-sucedidos, resultantes da atuação integrada das prefeituras do Alto Tietê e que servem de modelo para outras regiões da Grande São Paulo”, afirma o coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Condemat, Daniel Teixeira de Lima.

Além do consórcio, o Semae de Mogi recebeu aprovação para um projeto de R$ 1 milhão (R$ 934 mil do Fehidro e R$ 133 mil contrapartida município) para execução de obra de coletor tronco de esgoto na região do Parque da Cidade. Já a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos teve liberado o projeto de R$ 5 milhões (R$ 4 milhões do Fehidro e R$ 1 milhão contrapartida do município) para construção do reservatório de contenção de cheias do Córrego do Piscina.

Diretamente, o Alto Tietê será atendido por outros cinco projetos a serem executados pelo DAEE, no valor total de 31,5 milhões. Foram contemplados os serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento do Ribeirão Taiaçupeba-Mirim no município de Suzano (R$ 9,3 milhões), em dois trechos do Rio Tietê em Biritiba Mirim (R$ 7,6 milhões), num trecho do Córrego da Capela em Biritiba Mirim (R$ 1,2 milhão) e num trecho do Rio Tietê em Mogi das Cruzes (R$ 11,8 milhões), além dos estudos de alternativas e projeto básico das obras de combate às enchentes na região da Vila Japão e Vila Maria Augusta, em Itaquaquecetuba (R$ 1,4 milhão).

Indiretamente, a região será beneficiada por projetos de R$ 3,2 milhões, sendo um do DAEE para modernização da sala de situação (R$ 1,6 milhão) e dois da Cetesb – capacitação em prevenção, preparação e resposta às emergências químicas para proteção de recursos hídricos (R$ 629,1 mil) e capacitação técnica para os municípios da Bacia na identificação de vulnerabilidades, proposição de medidas de adaptação para prevenção dos efeitos das mudanças climáticas sobre recursos hídricos (R$ 897,1 mil).

Empreendimentos Fehidro 2020 – Alto Tietê

TomadorEmpreendimentoFehidroContrapartidaTotal
CONDEMATEstudos para disponibilidade hídrica subterrânea com vistas à redução da demanda superficial hortifrutigranjeira na APRM-ATCR$ 1.500.000,000,00R$ 1.500.000,00
Semae MogiExecução da obra de coletor tronco de esgoto em setor oeste do município de Mogi das Cruzes – Coletor Tronco Parque da CidadeR$ 934.892,11R$ 133.772,10R$ 1.068.664,21
Prefeitura de Ferraz de VasconcelosReservatório de Contenção de Cheias do Córrego da PiscinaR$ 4.007.138,38R$ 1.001.784,72R$ 5.008.923,10
DAEEServiços de limpeza, desobstrução e desassoreamento do Ribeirão Taiaçupeba-Mirim, numa extensão de 4.850 metros, nos municípios de Suzano e Ribeirão PiresR$ 8.264.179,84R$ 1.062.458,01R$9.326.637,85
DAEEServiços de limpeza, desobstrução e desassoreamento em dois trechos críticos do Rio Tietê, numa extensão de 3.000 metros, no município de Biritiba MirimR$ 6.843.176,84R$ 794.542,31R$ 7.637.719,15
DAEEServiços de limpeza, desobstrução e desassoreamento em do Córrego da Capela, numa extensão de 1.000 metros, no município de Biritiba MirimR$ 1.122.228,31R$ 126.477,37R$ 1.248.705,68
DAEEServiços de limpeza, desobstrução e desassoreamento do Rio Tietê, numa extensão de 4.950 metros, no município de Mogi das CruzesR$ 10.474.232,63R$ 1.363.128,20R$ 11.837.360,83
DAEEEstudo de alternativas e projeto básico das obras de combate às enchentes na região da Vila Japão e Vila Maria Augusta, no município de ItaquaquecetubaR$ 1.307.002,65R$ 145.222,52R$ 1.452.225,17
TOTAL R$ 34.452.850,76R$ 4.627.385,23R$ 39.080.235,99
Fonte: Condemat

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