No ano passado, houve uma mudança no calendário habitual do PIS Pasep, o que fez com que muita gente ficasse com dúvidas com relação aos próximos pagamentos do abono salarial.
Ocorreu que o PIS Pasep ano-base 2020, que era para ser pago em 2021, acabou ficando para 2022. Isto porque o governo federal preferiu usar os recursos para realizar o pagamento do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda). Desta forma, o PIS Pasep ano-base 2021 também atrasou e será pago somente em 2023.
Outra alteração anunciada é com relação ao calendário anual do abono salarial, que passará a ser de janeiro a dezembro – e não mais de julho a julho do ano seguinte, como era feito anteriormente.
Esqueceu de sacar o PIS Pasep este ano?
Trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos que trabalharam durante o ano de 2020 receberam o PIS Pasep este ano, através de um calendário que excepcionalmente começou em fevereiro e terminou em março.
Quem esqueceu de sacar o abono salarial deve ficar atento, uma vez que o dinheiro ficará disponível para saque somente até 15 de dezembro (saiba mais).
Cálculo do valor do PIS Pasep
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O valor do benefício é resultado do número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Por exemplo, para pagamento do PIS Pasep (ano-base 2020), este ano, foi levado em consideração o salário mínimo vigente, de R$ 1.212. Sendo assim, quem trabalhou os 12 meses de 2020, recebeu o valor integral, ao passo que quem trabalho menos meses, recebeu o valor proporcional, conforma a tabela a seguir:
| Meses trabalhados em 2020 | Valor do abono em 2022 |
|---|---|
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
Quem tem direito ao abono PIS Pasep
- O trabalhador que possui cadastro no PIS Pasep há pelo menos cinco anos;
- O trabalhador que recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base usado para apuração
- O trabalhador que exerceu atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, de forma consecutiva ou não, no ano-base usado para apuração
- Trabalhadores que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
O que é PIS Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) busca a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Já no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuem com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil. O Fundo PIS Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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