Por decisão unânime da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, foi aprovado, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 107/2017, de autoria dos vereadores Caio Cunha (PV) e Diegão Martins (MDB), que prevê a instalação de parklets pela cidade. Na sessão ordinária de 22 de agosto de 2018, a matéria havia sido retirada da ordem do dia para correções.
O projeto foi aprovado com duas emendas modificativas e duas emendas aditivas e uma subemenda modificativa, apresentadas pelo próprio autor, vereador Caio Cunha e uma subemenda modificativa apresentada pela Comissão de Justiça e Redação.
As emendas e subemendas modificativas visaram adequar e fazer correções à redação da proposta. Já as emendas aditivas visaram garantir a remoção dos equipamentos em casos específicos, especificar os procedimentos necessários para a instalação dos equipamentos e a revogação dos dispositivos contrários ao Projeto de Lei.
O projeto aprovado determina que a instalação ou remoção dos equipamentos só poderão ser feitas mediante requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, ficando vedada a utilização exclusiva dos parklets pelos seus mantenedores.
Você sabe o que é parklet?
Parklets são estruturas, geralmente feitas de madeira, que ocupam o lugar de uma ou duas vagas de estacionamento em vias públicas de grande circulação de pessoas, com o objetivo de proporcionar uma área de descanso e convivência, que pode possuir bancos, mesas, palcos, floreiras, lixeiras, paraciclos, entre outros elementos.
Criados em 2005, em São Francisco, nos Estados Unidos, os parklets chegaram ao Brasil em 2013 e já são utilizados por diversos municípios espalhados pelo país.
