O abono salarial de 2024 começará a ser repassado aos trabalhadores neste mês de fevereiro. O benefício é referente ao PIS Pasep ano-base 2020.
Os pagamentos seguirão um calendário que evolui de acordo com o mês de nascimento, no caso do PIS (Programa de Integração Social), que é voltado a trabalhadores da iniciativa privada, e de acordo com o último dígito da inscrição, no caso do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), destinado a servidores públicos.
O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal a cerca de 21,9 milhões de trabalhadores, ao passo que o pagamento do Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil e este ano será destinado a 2,72 milhões de servidores.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.
Calendário PIS Pasep 2024
| Nascidos em | Data do PIS |
| Janeiro | 15/2 |
| Fevereiro | 15/3 |
| Março e Abril | 15/4 |
| Maio e Junho | 15/5 |
| Julho e Agosto | 17/6 |
| Setembro e Outubro | 15/7 |
| Novembro e Dezembro | 17/8 |
| Final da inscrição | Data do Pasep |
| 0 | 15/2 |
| 1 | 15/3 |
| 2 e 3 | 15/4 |
| 4 e 5 | 15/5 |
| 6 e 7 | 17/6 |
| 8 | 15/7 |
| 9 | 17/8 |
Saque do PIS Pasep
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade.
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