O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, na última segunda-feira (4), as novas instalações do Fórum Federal da 33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Mogi das Cruzes, na Avenida Henrique Peres, 1.500, Vila Bernadotti.
A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, presidiu a cerimônia. “Mogi das Cruzes conseguiu sua casa própria, o que é maravilhoso. Com a economia de recursos gerada pelo processo eletrônico e o trabalho não presencial, compramos alguns prédios e demos um passo adiante para oferecer melhores espaços aos que trabalham ou buscam a Justiça Federal”, disse Marisa Santos.
O novo prédio, adquirido em 2021, foi planejado e adaptado. Secretarias, gabinetes e salas de audiência funcionarão no mesmo andar. O ambiente possui janelas que contribuem para aproveitamento da iluminação natural e troca de ar.
As perícias serão realizadas no andar térreo. Na unidade, há ainda um anexo para documentos administrativos de guarda permanente.
“A Justiça Federal em Mogi das Cruzes é grande, importante e merece um fórum com instalações adequadas, próprias, que possa atender aos anseios da população da cidade sede e região”, afirmou o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Márcio Ferro Catapani.
A 33ª Subseção Judiciária de São Paulo está no município desde 12 de janeiro de 2005. É composta pelo Juizado Especial Federal, 1ª e 2ª Varas Federais e Central de Conciliação. No total, há cinco magistrados e 41 servidores atuando na unidade.
Com acervo total de 39.152 processos, a Subseção tem jurisdição sobre os municípios de Biritiba Mirim, Guararema, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano.
A diretora da 33ª Subseção Judiciária, juíza federal Ana Cláudia Caurel Alencar, agradeceu o empenho da administração do TRF3 e da diretoria do foro para a aquisição da sede. “Além de melhores condições de trabalho e atendimento à população, a mudança trará significativa economia aos cofres públicos, uma vez que deixaremos de pagar aluguel”, acrescentou.
Representando a Prefeitura de Mogi das Cruzes, o secretário municipal Felipe Rocha Magalhães ressaltou a importância do novo espaço e do trabalho colaborativo entre os Poderes: “o Executivo está à disposição da Justiça Federal para construção de soluções conjuntas visando à prestação dos serviços ao jurisdicionado e ao público em geral”.
Na ocasião, o vice-presidente do TRF3, Antonio Cedenho, presente na solenidade, foi homenageado. O magistrado se aposentou em 4 de dezembro, após 19 anos de atuação na corte. “Consegui passar por todas as Seções do Tribunal e alcançar a Vice-Presidência, o que é uma conquista. Só tenho a agradecer por tudo o que passei e pela possiblidade de descerrar a placa de inauguração da nova sede da Justiça Federal em Mogi das Cruzes”, disse na ocasião.
A solenidade contou com a presença da presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) juíza federal Taís Vargas Ferracini; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Mogi das Cruzes, Dirceu Augusto da Câmara Valle, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário; magistrados e servidores.
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