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Dia da Consciência Negra: saiba se é feriado em sua cidade na próxima segunda



No dia 20 de novembro (segunda-feira) é celebrado o Dia da Consciência Negra (Dia Nacional de Zumbi). Concebido em 1971, a data foi formalizada nacionalmente em 2003, como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituída como data comemorativa em 2011.



A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.



Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.



Apesar de estar ganhando cada vez mais espaço em todo o país, a data ainda não é feriado em todos os estados e cidades. Por isto, quando o Dia da Consciência Negra se aproxima, muitas pessoas têm dúvida se será feriado onde elas moram.



Dia da Consciência Negra é feriado em SP?

Em 2023, a data passou a ser feriado em todo o estado de SP, após medida decretada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de setembro. Até então, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data.

E em outros estados?

Nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro também existem leis estaduais que definem o Dia da Consciência Negra como feriado. Já nos demais estados, a definição do feriado – ou não – se dá nas cidades, por meio de leis municipais.

Veja abaixo algumas cidades onde também é feriado no Dia da Consciência Negra:

  • Alagoinhas/BA
  • Lauro de Freitas/BA
  • Cruz Das Almas/BA
  • Camaçari/BA
  • Serrinha/BA
  • Cariacica/ES
  • Guarapari/ES
  • Goiânia/GO
  • Aparecida de Goiânia/GO
  • Flores de Goiás/GO
  • Santa Rita do Araguaia/GO
  • Pedreiras/MA
  • Betim/MG
  • Guarani/MG
  • Além Paraíba/MG
  • Guarani/MG
  • Ibiá/MG
  • Jacutinga/MG
  • Juiz De Fora/MG
  • Montes Claros/MG
  • Santos Dumont/MG
  • Sapucaí-Mirim/MG
  • Uberaba/MG
  • Corumbá/MS
  • João Pessoa/PB
  • Porto Nacional/TO
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