Com o objetivo de disponibilizar crédito inclusive a pessoas negativadas, durante pandemia, o governo federal, ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, criou uma modalidade de empréstimo que antecipa parcelas do saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O saque aniversário é um recurso que todo trabalhador tem direito e que possibilita o saque de parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário, desde que a adesão ao programa tenha sido feita antecipadamente.
É importante que lembrar que a adesão ao saque aniversário faz com que o trabalhador perca o direito de sacar o FGTS em caso de demissão, tendo acesso somente aos 40% da rescisão pago pela empresa. A adesão é opcional e, quem não realiza, automaticamente permanece na modalidade do saque-rescisão.
Quem adere ao saque aniversário pode, portanto, realizar a antecipação das parcelas anuais a que tem direito, através do Empréstimo FGTS, que pode ser feito em diversos bancos e instituições financeiras.
Após tomar posse, o governo Lula demonstrou interesse em acabar com a modalidade de antecipação do saque aniversário do FGTS, sob o argumento de que ela é prejudicial ao trabalhador, que deixa de contar com o respaldo financeiro em momentos de maior necessidade, como doença, desemprego ou compra da casa própria. Apesar disso, a linha de crédito continua disponível e sendo oferecida pelos bancos.
Quem já aderiu à modalidade e quiser contratar o Empréstimo Saque Aniversário do FGTS deve aprovar a opção de crédito no aplicativo da Caixa Econômica Federal, independente da instituição financeira que for solicitar o empréstimo.
Para saber se tem direito ao saque aniversário, os trabalhadores precisam acessar o aplicativo FGTS, onde podem indicar uma conta bancária para receber o valor da modalidade, que demora cinco dias para ser depositado. O trabalhador poderá fazer o saque até dois meses após o mês de aniversário. A solicitação do saque aniversário é feita diretamente no aplicativo do FGTS.
No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado junto às instituições financeiras, tendo como garantia o saque aniversário.
Alguns bancos possibilitam a antecipação de até dez parcelas do saque aniversário do FGTS, com juros oscilando de acordo com as condições de pagamento e a instituição.
Veja abaixo seis opções de bancos que oferecem o Empréstimo FGTS e quantos anos de saque aniversário eles permitem antecipar:
- Banco Inter (10 anos)
- Banco BMG (10 anos)
- Banco PAN (7 anos)
- Banco Safra (7 anos)
- Serasa Ecred (7 anos)
- Caixa Econômica Federal (5 anos)