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A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu, na quinta-feira (4), a secretária Municipal de Cultura, Claudinéli Moreira, para uma audiência pública de prestação de contas da pasta.
Em sua explanação a secretária falou sobre as principais ações da Pasta, realizadas em 2022 e o trabalho feito no primeiro quadrimestre de 2023. Dentre as principais atividades feitas pela Secretaria Municipal de Cultura no ano passado, a secretária citou os editais de ocupação e concessão dos espaços públicos para atividades culturais, possibilidade de exploração comercial, como feiras e programas ligados à música, e ações realizadas junto ao Departamento de Patrimônio e Arquivo Histórico, como visita aos museus, curso de paleografia e exposições em museus históricos.
De acordo com os dados apresentados por Claudinéli Moreira, quase 214 mil pessoas foram atingidas pelas ações da Cultura de Mogi das Cruzes. Mais de 142 mil passaram ou circularam por equipamentos municipais da pasta e cerca 70 mil participaram de atividades em espaços abertos. “Aqui temos mais um desafio, que diz respeito a quantificação de público. É preciso ampliar as formas de quantificara melhor essas informações e evitar duplicidade, mas fazer isso sem criar barreiras que impeçam ou intimidem o acesso aos nossos equipamentos”, disse a secretária.
O orçamento disponível para a Cultura, em 2022, contou com uma folha de pagamento que fechou em cerca de R$ 3,5 milhões no ano e ações e programas desenvolvidos que custaram pouco mais de R$ 4 milhões. A secretária ressaltou, no entanto, que parte do orçamento da Cultura foi dividido com a Coordenadoria de Turismo. Segundo Moreira, alguns recursos recebidos em 2022, frutos de emendas parlamentares, não estão mais disponíveis em 2023.
Sobre as ações da Secretaria feitas no primeiro semestre de 2023, a secretária informou que a Prefeitura de Mogi das Cruzes está dando continuidade às atividades que já vinham em curso, como as ações de educação patrimonial e apoio a vários projetos culturais via leis de incentivo e participação social. A secretária também informou que foi iniciado um processo de ampliação da equipe da Secretaria, aumentando o quadro dos servidores estáveis. “Esse é um ganho que não é tão quantitativamente expressivo, mas é muito simbólico”, ressaltou Moreira.
Outras ações feitas no começo de 2023 foram a continuidade da organização do processo para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo e o início as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura. Moreira falou também sobre uma proposta para a realização da Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no mês de julho. Até lá, a Secretaria pretende se integrar ao sistema nacional e estadual de Cultura e lançar o Observatório Municipal da Cultura, com a publicação dos dados detalhados da Pastas dos anos de 2021 e 2022. “O primeiro compromisso é garantir o dado preciso, porque o ano que vem o Plano Municipal de Cultura chega a cinco anos e com isso deveremos fazer uma revisão”, explicou.
Ao final da apresentação da secretária de Cultura, o microfone ficou aberto aos vereadores e ao público presente na audiência. O vereador Bi Gêmeos, que presidiu o evento, aproveitou a oportunidade para perguntar sobre o planejamento para o aniversário da cidade. A secretária informou que o aniversário de Mogi das Cruzes possui uma organização intersetorial, ou seja, que não é exclusiva da Pasta da Cultura. Segundo Moreira, a intenção do gabinete é fazer uma parceria com a iniciativa privada. As informações do evento, no entanto, serão divulgadas nos próximos meses.
A vereadora Inês Paz (PSOL) fez alguns questionamentos à secretária, dentre eles sobre a realização do carnaval de escolas de samba no município. A vereadora perguntou se a Prefeitura pretende apoiar o evento no próximo ano. A secretária de Cultura ressaltou que a pretensão da Secretaria é realizar o carnaval a partir de 2024. Segundo ela, ainda será feito um planejamento melhor para os eventos do próximo ano. A ideia é que a Prefeitura converse com as escolas de samba e representantes dos bloquinhos de rua. “Da nossa parte estamos super abertos a fazer a discussão de como isso tudo deve acontecer”, afirmou.
Paz também perguntou sobre os monumentos da cidade. A vereadora argumentou que há uma grande valorização dos bandeirantes em detrimento dos negros e povos indígenas. Claudinéli respondeu a Prefeitura pretende fazer uma reflexão sobre as obras de artes da cidade. “A gente precisaria pensar quais obras devemos ter e quais obras talvez a gente não devesse ter. Essa é uma discussão totalmente contemporânea. Alguns países, inclusive estão tirando algumas obras, que são odes à violência”, pontuou a secretária municipal de Cultura.
O vereador Edinho (MDB) e prof. Edu Ota (Pode) também estiveram presentes na audiência.
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