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Novo Minha Casa, Minha Vida atenderá famílias com renda de até R$ 8 mil



O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente nesta terça (14). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em Santo Amaro (BA) uma Medida Provisória com o objetivo de modernizar o programa habitacional, com prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do governo federal é contratar 2 milhões de obras até 2026.



O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.



A divisão de acordo com faixas de renda ficou da seguinte forma:

a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 



No caso das famílias residentes em áreas rurais: 

a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000



As habitações poderão ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

De acordo com o governo federal, os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida devem levar em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As unidades precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem.

Há uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Um deles é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres.

Entre os outros requisitos, estão:

  • Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.
  • Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
  • Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
  • Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade
  • Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais
  • Famílias em situação de rua

Segundo o governo, o objetivo do novo Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população.

O novo programa prevê cinco linhas de ação:

  • Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais
  • Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais
  • Locação social de imóveis em áreas urbanas
  • Provisão de lotes urbanizados
  • Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais

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