Após veto na Justiça, Prefeitura muda estratégia para trazer Sesc à Mogi

Na última quarta-feira (12), uma decisão do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu o processo aberto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para concessão da área onde o Sesc Mogi seria construído na cidade. O órgão especial do tribunal considerou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra a lei de concessão promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Sadao Sakai (PR), e pelo prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB).

Na tentativa de driblar a formalidade e trazer o Sesc à cidade, a Prefeitura pensa agora em uma nova forma de viabilizar o projeto. A intenção, segundo nota publicada nesta terça-feira (19), é abandonar o processo de concessão e partir para um de doação do terreno, modelo que não exige autorização por meio de lei e nem abertura de processo licitatório.

Para discutir a ideia e ouvir a opinião dos mogianos, a Prefeitura anunciou que realizará uma audiência pública no dia 3 de julho, às 18h45. Aberta ao público, a discussão acontecerá no Theatro Vasques.

De acordo com o prefeito Marcus Melo, é preciso prevalecer o interesse comum. “A cidade já tomou a decisão de ter um Sesc para Mogi das Cruzes. O modelo de concessão é uma formalidade e a Justiça entendeu que esta formalidade não está correta. Então, vamos partir para uma nova audiência pública, ou seja, estamos mudando o procedimento de concessão para um modelo de doação para o Sesc do terreno do Centro Esportivo do Socorro”, disse ele.

Melo afirmou ainda que o modelo de doação já foi adotado por outras cidades para a transferência de terrenos para a instalação do Sesc. “Depois da audiência pública, se a doação for aprovada pela população, vamos conversar com os vereadores para que possamos criar uma lei para que possa ser feita a doação do terreno para o Sesc”, completou.

A área que a Prefeitura pretende doar é onde atualmente funciona o Centro Esportivo do Socorro.

O Sesc em Mogi das Cruzes terá um investimento aproximado de R$ 120 milhões na construção, mais R$ 60 milhões aplicados por ano em programação cultural, esportiva, social e turística. Recursos, esses, que partem inteiramente do Sesc, não havendo emprego de verba pública no projeto.

Estudos da Prefeitura apontam que a unidade de Mogi das Cruzes atenderia até 30 mil pessoas por mês. Para efeito comparativo, hoje são recebidas no Centro Esportivo do Socorro aproximadamente mil pessoas por mês.

Com quase 3 mil membros, uma página no Facebook intitulada “Sesc Mogi das Cruzes. Nós queremos!” tenta chamar a atenção do desembargador para o caso através das publicações que evidenciam a importância da abertura de um nova unidade em Mogi das Cruzes, considerando as ações que a instituição realiza nos campos da Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Assistência Social. A página foi criada em junho de 2013.

O Sesc é uma entidade privada, mantida por empresários do comércio de bens, turismo e serviços, que tem como objetivo proporcionar o bem-estar e qualidade de vida aos trabalhadores deste setor, seus familiares e a comunidade de uma forma geral. A entrada é gratuita.

Em regra, um Sesc possui área de convivência, biblioteca com livros, revistas e jornais, campo de futebol soçaite em grama sintética e quadra poliesportiva, restaurante e café, consultórios odontológicos, espaço de tecnologia e artes, espaço de brincar, estacionamento, ginásio coberto poliesportivo, loja Sesc, sala de exposição, sala de expressão corporal e de ginástica multifuncional, sala de múltiplo uso, oficinas culturais, paraciclo, piscinas recreativa e infantil descobertas e climatizadas, mais piscina semiolímpica e infantil coberta e aquecida, deck e solário, terraço panorâmico e vestiários, além de uma extensa programação cultural que inclui teatro, cinema, dança, e todas os demais segmentos artísticos.

No total, o Sesc possui, atualmente, 43 unidades espalhadas por 21 cidades do Estado de SP, sendo 23 na região metropolitana e 20 no interior e litoral paulista.