A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes lançou, nesta terça-feira (27), dois editais de chamamento vinculados ao Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (PROFAC) para financiar 25 projetos, com recurso total de R$ 200 mil.
O primeiro deles (edital 001/2021) é destinado a territórios culturais, que são espaços físicos com iniciativas de gestão autônoma da sociedade civil, não ligados diretamente a entidades públicas ou corporações privadas. Os locais devem abranger a prática das diferentes linguagens artísticas, em especial no que se refere à produção, formação e difusão pública e também precisam estar legalmente ocupados há pelo menos dois anos, com a devida anuência do proprietário e reconhecimento popular local.
De acordo com a Prefeitura, os territórios que se inscreverem deverão contemplar ações como manutenção e/ou custeio do próprio espaço (aluguel, internet, reformas, adaptações, modernizações, promoção, entre outros), atividades de formação nas artes (oficinas, cursos, workshops, palestras, reuniões, debates) ou atividades de difusão das artes (apresentações, intervenções, ensaios abertos de artistas, grupos e/ou coletivos). Serão selecionados quinze projetos de territórios culturais e cada um terá direito a R$ 10 mil.
Já o edital 002/2021 receberá propostas de projetos culturais no segmento mostras e festivais, na modalidade micro mostras. Podem nele se inscrever pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de caráter artístico ou cultural, com sede e atuação na cidade de Mogi das Cruzes há mais de dois anos. As atividades oferecidas devem garantir a diversidade da linguagem, compreendendo os públicos adultos e infantis, com prioridade para conteúdos virtuais e execução remota, informa a administração municipal, acrescentando que todas ações propostas e executadas devem obrigatoriamente seguir leis e protocolos sanitários vigentes no município de Mogi das Cruzes.
O proponente poderá dispor dos espaços públicos sob a tutela da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, considerando a viabilidade técnica de execução, agenda dos espaços e horários disponíveis. Podem ainda inserir espaços privados na programação, desde que com a devida anuência, assinada pelo responsável pelo local. Neste caso, serão selecionados dez projetos, que receberão R$ 5 mil cada.
Inscrição e seleção
As inscrições para ambos os editais devem ser feitas até o dia 11 de junho, por meio da plataforma online do PROFAC.
A análise das propostas será feita por meio de uma Comissão de Análise de Projetos (CAP) composta por profissionais com atuação no segmento artístico e cultural.
A previsão é que a assinatura dos termos de financiamento e a transferência de recursos aos projetos selecionados ocorra no mês de julho. Antes disso, em junho, a Secretaria de Cultura deve publicar a relação de projetos habilitados e inabilitados.
Segundo a Prefeitura, todos os projetos selecionados terão prazo de cinco meses para serem executados, a partir da assinatura do termo de financiamento e recebimento dos recursos. Todos devem também, em um segundo momento, fazer a devida prestação de contas.
Mais informações podem ser obtidas pelo site da Secretaria de Cultura, e-mail culturamogi@pmmc.com.br ou telefone 4798-6900.
