A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou uma nota nas redes sociais para esclarecer que a rede municipal de ensino não terá retorno de aulas presenciais no mês de fevereiro. Segundo a administração municipal, a retomada das aulas se dará de forma remota.
“Estamos seguindo um rigoroso planejamento para garantir a segurança sanitária para alunos, pais e profissionais da educação”, informou a Prefeitura, acrescentando que a matriz do calendário letivo municipal será divulgada por resolução no início da próxima semana.
Também está prevista para o início da semana a divulgação do resultado da consulta pública realizada pela administração municipal para coletar opiniões a respeito do retorno das aulas presenciais na cidade.
A Prefeitura afirmou que, antes de tomar uma decisão, avaliará, além da consulta pública, a determinação do Governo do Estado para o retorno das aulas, as condições efetivas de implementação do protocolo sanitário das escolas, a situação epidemiológica nos bairros e a vulnerabilidade da população por território.
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MP-SP
Na última quarta-feira (20), o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, se reuniu virtualmente com representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo para discutir protocolos para retomada das aulas presenciais no município.
De acordo com a administração municipal, um cronograma do retorno às aulas e os protocolos de segurança sanitária serão apresentados ao Ministério Público. “Mais importante do que definir a data de retorno, é definir como será este retorno. A decisão será com base nas evidências científicas e com a adoção de protocolos testados e aprovados”, explicou o prefeito.
Segundo a Prefeitura, o entendimento dos promotores de justiça é que o retorno às aulas no início de fevereiro pode ser prematuro, dado o número de casos positivos das últimas semanas.
Rede estadual
O retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais, que estava previsto para 1º de fevereiro, foi adiado para o dia 8. Segundo o Governo de SP, na primeira semana do mês, a Secretaria de Educação (Seduc-SP) se dedicará ao planejamento escolar, à formação das equipes escolares e à comunicação com as famílias a respeito dos protocolos de segurança para a retomada das aulas presenciais.
“Nossas escolas estarão abertas para dar todas as informações às famílias a partir de 1º de fevereiro. E com aulas para nossos estudantes da rede estadual a partir de 8 de fevereiro. Já as redes municipais e privadas podem manter seus calendários”, afirmou o Secretário de Estado da Educação do Estado, Rossieli Soares.
De acordo com as regras divulgadas pelo governo estadual, nas duas primeiras semanas, as escolas da rede estadual receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma região estiver na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano São Paulo.
Outra novidade anunciada esta semana pelo governo estadual é que a presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas da quarentena. Vale lembrar que, atualmente, o Alto Tietê se encontra na fase laranja do Plano SP.
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