O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, declarou apoio aos agricultores mogianos do Cinturão Verde do Alto Tietê em relação à cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alimentos e insumos agrícolas, durante reunião com entidades representativas do setor e a Secretaria Municipal de Agricultura, realizada na manhã desta terça-feira (12) no prédio-sede da Prefeitura.
Pela medida do governo estadual – que está momentaneamente suspensa -, haverá a redução ou fim da isenção para produtos e insumos agrícolas. Assim, o tributo passará a incidir sobre esses itens elevando os custos de produção e, com eles, os preços.
O chefe do Executivo local disse que atuará junto ao Governo de SP pleiteando a manutenção do benefício fiscal que, segundo ele, se excluído, prejudicará não apenas toda a cadeia produtiva – incluindo a indústria de máquinas e implementos agrícolas (Mogi das Cruzes sedia uma das principais marcas brasileiras, a Agco Valtra) – , mas também os consumidores desses produtos no território paulista e em outros pontos do Brasil, que compram esses itens de São Paulo.
“Apoio a causa de vocês e vamos atuar junto ao Governo do Estado pleiteando a revisão desta ideia de tributar itens agrícolas. Estamos conversando com deputados estaduais e federais sobre esse pedido. A medida gera um efeito cascata e, em algum momento, vocês terão de repassar esses custos (aos consumidores)”, afirmou Cunha.
Na última quinta-feira (7), o Sindicato Rural de Mogi das Cruzes realizou um ‘tratoraço’ na região central da cidade contra a cobrança de ICMS proposta pelo Governo de SP. A ação contou com a participação de agricultores e produtores de diversos setores, além da adesão da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que colaborou com a mobilização em outros pontos de São Paulo. Foram registradas manifestações em Piracicaba, Limeira, Holambra, Atibaia, Marília, entre outros municípios.
Demandas da agricultura
Além de discutir a cobrança do ICMS, na reunião de hoje os participantes também apresentaram outras demandas do setor para o desenvolvimento rural, como as questões de segurança, iluminação e logística para o escoamento da produção. “Vamos encaminhar as demandas do setor e estamos à disposição do governo para ajudar o agro em nossa cidade”, disse Gildo Saito, presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes.
O município de Mogi detém o título de maior produtor brasileiro de caqui, nêspera, orquídea e outros itens, despontando como cidade-sede do Cinturão Verde do Alto Tietê, um dos mais importantes do País. Segundo a Prefeitura, o agronegócio mogiano gera cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, além de responder por aproximadamente 10% do PIB local.
“Temos uma oportunidade de mudança e melhoria nos processos. A Prefeitura é uma parceira e quer potencializar o agronegócio da cidade. Queremos ouvir vocês e somar forças com cada um. Vamos construir juntos”, afirmou Cunha.
Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Felipe Almeida, e representantes de produtores de flores, do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, Aprojur (Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região), Cooprojur (Cooperativa dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região), Coopavat (Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê), Coopasat (Cooperativa dos Produtos Agrícolas Solidários do Alto Tietê), Afrut (Associação Frutícola Alto Tietê) e Associação dos Agricultores do Cocuera.
