A secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, esteve, na manhã desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes para esclarecer à Comissão Permanente de Educação sobre as ações da pasta durante a pandemia do novo coronavírus. Durante o encontro, mediado pelo presidente da Comissão, vereador Francimário Vieira Farofa (PL), foram discutidos assuntos como a distribuição de kits de alimentação como merenda para os alunos e a entrega dos livros didáticos.
Sobre a distribuição dos kits de alimentação, Juliana afirmou que 7.291 kits já foram entregues inicialmente e que os novos começarão a ser distribuídos em breve. A secretaria pretende atender os alunos matriculados que estão em situação de vulnerabilidade social e diz que já encontrou 16.835 estudantes nessa condição. A identificação sobre a vulnerabilidade social se dá por meio do cadastro no Bolsa Família e na autodeclaração, informou a pasta.
O vereador Mauro Araújo (MDB), membro da Comissão de Educação, manifestou preocupação com a demora para atendimento das crianças: “Já estamos há sessenta dias sem aulas e, apesar de ter sido entregue uma parte dos kits, somente agora estamos discutindo a distribuição”.
A secretária de Educação alegou que o principal responsável pela demora foi o processo de licitação para compra dos kits. De acordo com Juliana, preços altos praticados por fornecedores obrigaram a Prefeitura abrir um segundo chamamento público.
Jean Lopes (PL) quis saber por que a assistência está sendo entregue em forma de alimentos e não em cartões alimentação, o que, segundo ele, poderia facilitar a logística e estimular o comércio local, uma vez que as próprias famílias teriam que comprar os alimentos.
Guedes argumentou que a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes segue a Legislação Federal e que há um regramento específico para a alimentação escolar, que trata de entrega de gêneros e não de espécie. De acordo com ela, com um cartão não seria possível, por exemplo, garantir que os alimentos comprados pelas famílias seguirão as diretrizes do PNAE.
O vereador Caio Cunha (PODEMOS), questionou a secretária sobre os valores dos kits e da distribuição. Apesar de não ter fornecido o valor exato de cada kit, Guedes informou que custaram cerca de R$ 75 cada, sendo que a distribuição para as famílias será feita pela própria Prefeitura de Mogi das Cruzes.
A verba para compra dos alimentos vem do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é incrementada pela Secretaria Municipal de Educação.
Livros didáticos
Sobre a entrega dos livros didáticos aos alunos, a secretária disse que, de um total de 39.282, já foram entregues 25.619 livros. Juliana falou das principais dificuldades logísticas na entrega, que acontecem principalmente na divergência dos endereços cadastrados. A secretária, no entanto, estimou que até o fim do mês todos os livros serão entregues nas casas de todos os alunos da rede municipal.
Questionada pelo vereador Diegão Martins (MDB) sobre o procedimento, caso o material não tenha sido entregue na primeira tentativa, a secretária informou que as escolas entrarão em contato com informações de nova tentativa de entrega.
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