O presidente da República, Jair Bolsonaro, definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza.
O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada.
Pelo texto, são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Em publicação no Twitter, Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu.
Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de Covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.
Até o momento, o Brasil já registrou 57 mortes e 2.433 casos da doença provocada pelo novo coronavírus.
*com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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2 respostas em “Coronavírus: Bolsonaro define lotéricas e igrejas como atividades essenciais”
Não vai demorar pra começar saques em supermercados e imporios
A Bandeirantes Energia.de Mogi das Cruzes não reconhece o direito do morador mogiano que não puder pagar sua energia não efetuar o corte.Justifica dizendo que não foi notificada desse decreto