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A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo homologou a deliberação aprovada pelo Conselho Estadual que permite que atividades realizadas por meio de EAD (ensino a distância) aos alunos do ensino fundamental e médio, durante o período de suspensão das aulas, possam ser computadas como dias letivos. O documento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19).
Segundo o governo estadual, a medida é uma forma de garantir as 800 horas de atividades escolares obrigatórias por lei para que se cumpra o ano letivo. As aulas na rede estadual de São Paulo começaram a ser suspensas desde segunda-feira (16), como medida de prevenção à propagação do coronavírus (COVID-19)
O secretário Rosseli Soares anunciou durante uma transmissão no Twitter que a Secretaria Estadual da Educação estuda uma forma de implantar uma plataforma em EAD para este período de distanciamento social. A ideia é que a plataforma reúna atividades pedagógicas, agregue tarefas e conteúdos que ajudem os professores a avaliar e compor notas aos estudantes. Também há expectativa de que por meio deste canal haja videoaulas com os docentes da rede.
Além disso, o secretário afirmou que a pasta também busca parceiros para garantir acesso à internet a todos os estudantes. “Estamos trabalhando com essa possibilidade de patrocínio da internet. Só é possível falar em internet se for acessível a todos os estudantes”, disse Rosseli.
A Seduc afirmou que também está estruturando como deverá ser feita a comprovação das atividades realizadas a distância para que de fato sejam contabilizadas como dia letivo. De acordo com o secretário, a pasta ainda trabalha com a hipótese de encaminhar material pedagógico impresso, via correio, aos alunos do ensino fundamental.
Para Soares, é importante que as crianças, principalmente as dos anos iniciais mantenham o ritmo de estudo para que não comprometa o processo de alfabetização. “Estudos mostram que longos períodos de recesso podem trazer prejuízo à aprendizagem.” O secretário reforçou que o ensino a distância não pode ser configurado apenas por meio da tecnologia.
A própria deliberação aprovada pelo Conselho Estadual descreve na cláusula V do artigo 2 que para minimizar as perdas dos alunos com a suspensão das aulas, serão válidos todos os recursos disponíveis, “desde orientações impressas com textos, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família, bem como outros meios remotos diversos.”
Férias antecipadas
O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação das férias e recesso escolar de 150 mil professores da rede estadual. Além das duas semanas de férias que estavam previstas para o mês de julho, terão início na próxima segunda (23) as duas semanas de recesso que aconteceriam em abril e outubro definidas no novo calendário.
“Estamos antecipando as férias para 150 mil professores e auxiliares e para os 15 mil profissionais do Centro Paula Souza em todo o estado. Mais informações serão repassadas aos profissionais pelos diretores de ensino”, disse Doria.
A Secretaria da Educação já havia autorizado o trabalho remoto para servidores com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes não controlada, hipertensão, pessoas em tratamento oncológico, lúpus e HIV que atuem nas escolas, diretorias de ensino e órgãos centrais.
Entre abril e maio, a Secretaria da Fazenda e Planejamento deve efetuar o pagamento das férias a 150 mil professores da rede estadual. Estima-se a destinação de R$ 130 milhões para efetivar o pagamento.
