A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 180/2025, de autoria do vereador Rodrigo Romão, que cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional voltado aos trabalhadores da rede pública de saúde.
A proposta prevê suporte institucional para profissionais que sofrerem violência física, emocional ou psicológica durante o exercício da função. Segundo o texto, a medida busca garantir um ambiente de trabalho mais seguro e preservar a qualidade do atendimento prestado à população.
De acordo com o vereador, o programa não deverá gerar custos adicionais ao município, já que utilizará a estrutura e o quadro de servidores já existentes.
Durante a tramitação do projeto, Rodrigo Romão afirmou que os profissionais da saúde enfrentam situações frequentes de agressões verbais e físicas, além de ameaças e humilhações relacionadas, muitas vezes, às dificuldades estruturais do sistema público de saúde.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Poder Executivo municipal.
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