Durante fiscalização realizada na tarde de quarta-feira (25), o Procon de Mogi das Cruzes autuou um posto de combustível por aumento abusivo no preço do óleo diesel. De acordo com o órgão, o estabelecimento havia adquirido o combustível por um valor anterior, mais baixo, mas ainda assim elevou o preço ao consumidor, praticando margem de lucro acima da média observada em outros postos.
A ação faz parte de uma fiscalização realizada entre os dias 16 e 24 de março, período em que 19 postos de combustíveis foram vistoriados no município. A iniciativa segue orientações da Secretaria Nacional do Consumidor, que coordena um levantamento nacional sobre possíveis aumentos excessivos após reajustes promovidos pela Petrobras e oscilações no mercado internacional.
Segundo o coordenador do Procon de Mogi das Cruzes, Álvaro Nicodemus Sanvida, a maioria dos estabelecimentos apresentou justificativas baseadas no repasse de aumentos por parte das distribuidoras, comprovadas por notas fiscais. No entanto, o posto autuado — de bandeira BR — não conseguiu justificar a elevação, já que o combustível comercializado havia sido adquirido antes do reajuste.
O coordenador destacou que, embora os preços sejam definidos em regime de livre mercado, o Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justa causa, o que caracteriza prática abusiva.
O Procon informou ainda que continuará intensificando as fiscalizações na cidade para monitorar a evolução dos preços e coibir irregularidades. O órgão atende consumidores por telefone e presencialmente em unidades instaladas no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Centro Cívico, em Braz Cubas, e no CIC de Jundiapeba.
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