Uma comitiva de Mogi das Cruzes esteve nesta quinta-feira (19) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na capital paulista, para solicitar a instalação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município. A agenda foi liderada pelo deputado estadual Marcos Damasio e contou com reunião com o presidente da Corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
O grupo reuniu representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Legislativo e da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Participaram da reunião a juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Ana Carmem de Souza Silva; a juíza da 3ª Vara Criminal, Larissa Boni Valieris; a vice-presidente da OAB Mogi das Cruzes, Ana Paula Borges de Andrade e Lima; o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa; o procurador-geral do município, Filipe Hermanson; e a secretária municipal da Mulher, Lívia Bolina.
Atualmente, a cidade conta com um Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, vinculado à 2ª Vara Criminal e instalado em agosto de 2022. A unidade concentra processos relacionados ao tema, incluindo pedidos de medidas protetivas de urgência.
A proposta apresentada ao tribunal busca ampliar essa estrutura com a criação de uma vara especializada, com atuação exclusiva. Segundo o deputado Marcos Damasio, a medida pode contribuir para fortalecer a rede de proteção e agilizar o atendimento às vítimas.
A juíza Ana Carmem de Souza Silva destacou que a demanda por casos de violência contra a mulher tem aumentado e que, atualmente, o atendimento no anexo é feito de forma acumulada pelas três juízas criminais da cidade. De acordo com ela, será encaminhado um novo ofício ao tribunal com dados atualizados sobre a distribuição de processos na comarca.
A secretária municipal da Mulher, Lívia Bolina, avaliou que a reunião demonstra abertura do tribunal para discutir a implantação da vara no município. Já o presidente da Câmara, Farofa, afirmou que a mobilização pela criação da unidade ocorre desde 2017 e que a reunião trouxe expectativa positiva para o avanço do pedido.
Durante o encontro, foi apontado que a criação de uma vara especializada pode proporcionar maior agilidade na análise dos processos, atendimento mais qualificado às vítimas e melhores condições para lidar com a demanda crescente no município.
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