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O décimo terceiro salário é um dinheiro extra que vem para auxiliar o trabalhador em uma época do ano em que os gastos já costumam ser mais elevados, seja por conta das compras de Natal, rematrícula e material escolar ou pagamento do IPVA, por exemplo.
Com a chegada do fim do ano, muitas pessoas já começam a buscar informações sobre o 13º salário: Quando cai a primeira parcela? E a segunda? Como calcular o valor delas? Quem tem direito? Todas essas dúvidas você poderá tirar na matéria a seguir.
O décimo terceiro salário tem que obrigatoriamente ser pago pelo empregador a toda pessoa que trabalha com carteira assinada, com valor proporcional ao tempo trabalhado ao longo do ano.
A primeira parcela do décimo terceiro 2023 deve ser depositada entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro, ao passo que a segunda parcela tem que ser paga até o dia 20 dezembro.
As empresas podem fazer pagar o décimo terceiro de uma só vez (em novembro) ou parcelar em duas vezes, seguindo os prazos determinados por lei.
Como calcular o décimo terceiro
O valor do 13º salário é equivalente a um salário integral, se trabalhador atuou com carteira assinada o ano todo. Aqueles que trabalharam menos tempo recebem o valor proporcional ao número de meses trabalhados.
Para calcular as parcelas do décimo terceiro salário, é necessário utilizar como base 1/12 do salário do empregado a cada mês e, depois, multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalho válidos no ano. Horas extras, adicionais noturnos ou comissões também são considerados.
A primeira parcela do décimo terceiro é paga sem descontos e o trabalhador deve receber a metade do valor total. Na segunda parcela será descontado o INSS e o Imposto de Renda. Para obter o valor de desconto do INSS é necessário saber a faixa salarial do empregado. Confira a seguir:
- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.320)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29
- 12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
- 14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49
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