Foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), na última semana, o calendário do PIS Pasep 2023 (ano base 2021).
O pagamento do benefício terá início em fevereiro e deve se estender até agosto, evoluindo de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
No ano que vem, o PIS Pasep será pago a cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021, sendo que 21,4 milhões atuam na iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 2,2 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares, tendo direito ao Pasep.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Confira a seguir:
PIS
Nascidos em | Recebem a partir de |
Janeiro e fevereiro | 15/2/2023 |
Março e abril | 15/3/2023 |
Maio e junho | 17/4/2023 |
Julho e agosto | 15/5/2023 |
Setembro e outubro | 15/6/2023 |
Novembro e dezembro | 17/7/2023 |
Pasep
Final da inscrição | Recebem a partir de |
zero | 15/2/2023 |
1 | 15/3/2023 |
2 e 3 | 17/4/2023 |
4 e 5 | 15/5/2023 |
6 e 7 | 15/6/2023 |
8 e 9 | 17/7/2023 |
Critérios para recebimento do PIS Pasep
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, durante o ano de 2021
- Ter recebido até dois salários mínimos
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
Valor do PIS Pasep 2023
O valor do PIS Pasep é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O valor do abono salarial é resultado do número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Verifique o número de meses trabalhados em 2021 e, depois, confira abaixo quanto você receberá de PIS Pasep em 2023:
Meses trabalhados | Valor do PIS Pasep |
1 | R$ 109,00 |
2 | R$ 217,00 |
3 | R$ 326,00 |
4 | R$ 434,00 |
5 | R$ 543,00 |
6 | R$ 651,00 |
7 | R$ 760,00 |
8 | R$ 868,00 |
9 | R$ 977,00 |
10 | R$ 1.085,00 |
11 | R$ 1.194,00 |
12 | R$ 1.302,00 |
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