O Diário Oficial da União desta terça-feira (16) publicou o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informando a alteração na data da realização das provas, transferida para 8 de dezembro de 2024.
A alteração já estava prevista quando a nova Presidência do TSE assumiu. A mudança de data, segundo o órgão, tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.
A nova data de realização das provas impôs o recálculo do prazo para a nomeação dos aprovados, marcada para julho de 2025, um mês depois da divulgação do resultado final das provas, previsto para ser divulgado em junho de 2025.
De acordo com o TSE, esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas.
O texto publicado hoje traz ainda algumas adequações ao conteúdo programático para alguns cargos. Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral já tinha publicado a ampliação do número de vagas oferecidas no concurso público.
Vagas e salários
O concurso do TSE vai preencher 412 vagas, além de formar cadastro reserva, nos quadros de pessoal dos seguintes Tribunais Eleitorais:
- Tribunal Superior Eleitoral;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
As oportunidades são para Analista Judiciário – Área: Administrativa, Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade, Analista Judiciário – Área: Judiciária, Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidades: Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina (Clínica Médica), Medicina (Psiquiatria), Medicina do Trabalho, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. Há também oportunidades para Técnico Judiciário – Área: Administrativa, Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial e Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas.
A remuneração para Analista Judiciário é de R$ 13.994,78 e para Técnico Judiciário é de R$ 8.529,65, exceto para Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial que é de R$ 9.773,56. A jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, a depender do cargo.
Para concorrer aos postos é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe, quando requisitado.
Como se inscrever
O prazo para a inscrição dos candidatos é 18 de julho no site do Cebraspe, sendo de R$ 130,00 o valor da taxa para se concorrer ao cargo de analista judiciário e R$ 85,00 para o cargo de técnico judiciário.
O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), disponível no site do Cebraspe. A GRU Cobrança deverá ser impressa, para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line. O documento pode ser pago em qualquer banco e nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
O pagamento via Pix deve ser realizado por meio do QR Code apresentado na GRU Cobrança disponibilizada no endereço eletrônico.
O Tribunal Superior Eleitoral informou que, até o momento, 547 mil inscrições preliminares já foram feitas.
