Uma denúncia oferecida pelo promotor Cláudio Sérgio Alves Teixeira, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), permitiu a condenação, nesta quinta-feira (12), em Itaquaquecetuba, de três pessoas ligadas a uma facção criminosa que agiam no chamado tribunal do crime, órgão clandestino ligado à facção criminosa.
Sentenciados cada um a mais de 22 anos de prisão por associação criminosa, homicídio triplamente qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, os réus sequestraram e mataram um homem acusado de estupro.
De acordo com o processo, em 16 de janeiro de 2022, a vítima e três testemunhas foram levadas pelos réus a um cativeiro localizado em uma favela no bairro do Oropó, Mogi das Cruzes. Lá, os réus interrogaram os envolvidos e concluíram pela culpa do homem, deliberando por sua morte. A vítima foi assassinada com diversos golpes na cabeça.
“É certo que o homicídio foi cometido por motivo torpe, uma vez que os denunciados resolveram ceifar a vida da vítima após um julgamento clandestino, à revelia da atuação e do conhecimento estatal, o qual possui o monopólio do uso da violência, tornando-a legítima em um Estado Democrático de Direito”, diz a denúncia.