Com a criação do Sistema Único de Saúde(SUS), através da Constituição de 1988, e sua regulamentação pelas Normas Operacionais Basicas – NOBs e Normas Operacionais de Assistência em Saúde – NOAS, um dos princípios organizacionais do SUS está relacionado a hierarquia do sistema de saúde pública, cujo modelo preconiza a existência de um gestor em cada instância do poder público, ou seja, uma figura responsável pela articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-pessoal e multi-profissional da rede de saúde, seja nos Municípios, Estados ou União. O gestor também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS.
O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal.
Segundo o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), são atribuições do gestor municipal de saúde:
As competências e responsabilidades de cada município variam de acordo com os compromissos assumidos.
Em Mogi das Cruzes: Melhorar o atendimento prestado à população nas redes de atendimento básico, secundário e hospitalar da cidade por intermédio da coordenação das atividades relacionadas à assistência médica e hospitalar. Cabe à Pasta cuidar da formalização de parcerias com os governos Federal e Estadual e com o setor privado visando a convênios e programas que, entre outras finalidades, promovam a medicina preventiva, viabilizem campanhas de educação sanitária e garantam eficiência no diagnóstico e tratamento para que o paciente tenha seu problema resolvido com a melhor qualidade e maior agilidade possível.
O atual Secretário de Saúde: Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho nasceu em Crateús (CE) e veio para Mogi das Cruzes em 1968. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) em 1974 e fez residência em Ginecologia e Obstetrícia. Também fez especialização em Medicina do Trabalho, Administração Hospitalar e Colposcopia. Atuou como professor na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Educação Física da UMC. Foi médico do trabalho na Indústria Caravelas, diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e secretário municipal de Saúde. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1983 e deputado estadual em 1990. Em 2016, foi reeleito vereador e, em 2019, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.
Às vésperas do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes reforça as orientações sobre cuidados necessários para evitar focos de água parada durante o período de visitas aos cemitérios, afim de evitar a proliferação da dengue. De acordo com a administração municipal, os cemitérios são […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes realizará, neste sábado (15), entre as 9h e 17h, ações de vacinação itinerante no Conjunto Jefferson e Volta Fria. O objetivo da ação, segundo a administração municipal, é proporcionar a atualização das doses de crianças e adultos em pontos mais distantes da região central da cidade. O trabalho será […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes promoverá, neste sábado (25), das 7h30 às 17h, uma ação especial no Posto de Saúde Vila Suíssa, através da Campanha Novembro Azul. Durante a ação, serão realizados atendimentos médicos e coleta de material para exames de pacientes previamente agendados pelo SIS 160. O aviso da consulta […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá vacinação antirrábica para cães e gatos neste sábado (25). O atendimento será realizado das 8h às 12h e das 13h às 16h, na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). De acordo com a administração municipal, no local, o proprietário […]
Neste sábado (18), o distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, receberá ação de vacinação itinerante. O atendimento acontecerá das 9h às 17h, próximo aos condomínios da rua Dr. Francisco Soares Marialva. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, a iniciativa tem como objetivo atualizar as doses de crianças e adultos em atendimento casa a casa. O trabalho […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará, nesta quarta-feira (4), a abertura da Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar e fortalecer as ações de prevenção ao câncer de mama. O lançamento da campanha acontecerá a partir das 9h, no auditório da Prefeitura, com a participação de servidoras municipais. […]
A Campanha de Multivacinação da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes começa nesta segunda-feira (2), com o intuito de ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes de zero a 15 anos. De acordo com a administração municipal, a ação disponibilizará todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e também das campanhas […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes promoverá, neste sábado (30), mais uma edição do programa Saúde Itinerante, desta vez na região da Chácara Santo Ângelo. Os atendimentos serão realizados das 10h às 14h, na Escola João Antônio Batalha, que fica na Estrada Municipal, 118. A ação faz parte da programação de comemoração do […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá, nesta quarta-feira (20), o ‘Dia D’ da Campanha Setembro Amarelo. Entre 8h e 13h, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estará no Parque Centenário, em Mogi das Cruzes, onde realizará diversas atividades voltadas à conscientização e prevenção do suicídio. A ação […]
As equipes itinerantes de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes estarão na Estrada São Lázaro e no Jardim Vieira neste sábado (26), das 9h às 16h, aplicando doses contra a Gripe e a Covid-19. A campanha faz parte das ações descentralizadas que estão sendo promovidas pela pasta desde maio, com o objetivo de facilitar o acesso […]
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