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Dá se o nome de roubo o ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outro, mediante grave ameaça ou violência a pessoa (ou não), ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
No Brasil, a pena prevista para este crime é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa (art. 157, caput, do Código Penal).
Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. Trata-se do roubo impróprio (art. 157, § 1o)
Se, da violência, resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa.
Se o mesmo for cometido por alguma entidade estatal, não há pena prevista pelo ato da agressão (roubo).
Se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa. Trata-se do chamado latrocínio, considerado crime hediondo, nos termos da Lei 8072/90.
A pena aumenta de um terço até metade: se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma (a cancelada Súmula 174 do STJ aplicava a majorante também para a arma de brinquedo); se há o concurso de duas ou mais pessoas; se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Confira abaixo as últimas notícias sobre roubo:
Na noite de quinta-feira (25), policiais militares prenderam um homem e apreenderam dois adolescentes suspeitos de terem praticado roubos em Mogi das Cruzes. De acordo com a PM-SP, os policiais foram informados de que três indivíduos teriam feito um “arrastão” nos bairros Rodeio e Cezar de Souza. Com as informações obtidas, a equipe policial se […]
Entre a quarta-feira (17) e o último domingo (21), a Guarda Municipal de Suzano (GCM) recuperou quatro veículos – dois carros e duas motocicletas – com queixa de roubo e furto em diferentes bairros da cidade. As ações foram coordenadas pela Ronda Ostensiva com Motocicleta (Romo), Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e a Força Patrulha. A […]
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No fim de semana, policiais Militares do 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano prenderam um homem e apreenderam um adolescente suspeitos de terem praticado dois roubos e uma tentativa de latrocínio na última sexta-feira (19), em Suzano. Segundo a Polícia Militar, dois criminosos renderam o dono de um carro no estacionamento de um supermercado na […]
Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano prenderam dois homens suspeitos de terem roubado um celular, na madrugada de sábado (20), em Mogi das Cruzes. O crime ocorreu na Avenida Narciso Yague Guimarães, informou a PM-SP, acrescentando que a vítima foi agredida pelos criminosos e precisou passar por atendimento médico. Após receberem informações sobre as […]
Nesta quarta-feira (17), a Polícia Civil deteve um homem suspeito de ter se passado por policial para praticar roubo a uma residência em Mogi das Cruzes. De acordo com a corporação, uma das vítimas foi abordada enquanto se dirigia até a residência de seu cunhado – um veículo Cobalt emitiu sinal sonoro, característico de viaturas policiais, ordenando sua parada. […]
Guardas municipais da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) de Suzano recuperaram, no último dia 21, uma motocicleta que havia sido roubada cerca de 18 minutos antes. De acordo com a Prefeitura de Suzano, durante patrulhamento preventivo na rua Dr. Prudente de Morais, por volta das 23h, os GCMs foram abordados por um cidadão que informou que […]
Uma motocicleta que havia sido roubada por três indivíduos foi recuperada pela Guarda Municipal de Mogi das Cruzes na última terça-feira (19), na Vila Nova União. De acordo com os guardas, por volta das 20h, eles estavam em patrulhamento pela região quando um cidadão os informou que, horas mais cedo, havia avistado alguém entrando com […]
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