Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Os mogianos que pretendem passar o Carnaval no litoral norte e conseguiram pegar a estrada entre a manhã e o início da tarde desta sexta-feira (21) tiveram sorte. Isto porque a Rodovia Mogi-Bertioga apresenta trânsito livre, segundo informações publicadas por volta das 14h pelo DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagens de São Paulo). Apesar do […]
Quem pretende passar o Carnaval em Mogi das Cruzes deve ficar atento ao funcionamento dos serviços públicos e estabelecimentos comerciais, uma vez que o feriado de terça-feira (25) pode provocar alterações. A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que não terá expediente na segunda (24) e terça-feira (25). O atendimento ao público voltará ao normal […]
Com o feriado municipal do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, muitos suzanenses estão se perguntando o que abre e o que fecha em Suzano nesta segunda-feira, dia 20 de janeiro. A Prefeitura informa que a maior parte dos serviços públicos prestados pela administração municipal estará suspensa. No entanto, os atendimentos essenciais não param, […]
Quem está em Mogi das Cruzes esta semana deve ficar atento ao funcionamento dos serviços públicos e estabelecimentos comerciais, uma vez que o feriado do Ano Novo pode provocar alterações. A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que não terá expediente na próxima terça e quarta-feira (31/12 e 01/01). O atendimento ao público volta ao […]
Na próxima terça-feira (24) é véspera de Natal, quando famílias se reúnem para celebrar, a partir da 0h, a data do nascimento de Jesus Cristo – 25 de dezembro (quarta-feira). A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que, por conta do feriado, não terá expediente nas próximas terça (24) e quarta-feira (25). O atendimento ao […]
Nesta sexta-feira (15) é feriado nacional, uma vez que se comemora, em todo o país, a Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889. A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que, na sexta, não haverá expediente nos órgãos municipais e apenas os serviços essenciais à população funcionarão. As atividades dos demais […]
Nesta segunda-feira (28) é Dia do Servidor Público. Apesar de ser celebrada em todo o país, a data não é considerada feriado nacional, mas sim ponto facultativo. Desta forma, apenas alguns órgãos públicos não têm expediente neste dia. Em Mogi das Cruzes, a Prefeitura Municipal não realizará atendimento administrativo, retornando na terça-feira. Na área da […]
A Secretaria de Agricultura de Mogi das Cruzes receberá até às 8h30 do dia 30 de agosto a documentação dos interessados em concorrer a uma das 41 vagas para comércio eventual de flores, velas e alimentos nos dias 1 e 2 de novembro de 2019, feriado de Finados. Os produtos poderão ser vendidos nas proximidades […]
Nesta sexta-feira, dia 26 de julho, se comemora em Mogi das Cruzes o Dia de Nossa Senhora Sant’Ana, que é padroeira da cidade, além de mãe de Maria, avó de Jesus Cristo. Apesar de municipal, o feriado significará um dia de folga para muitos mogianos. Por isto, é importante estar atento ao que deve abrir […]
Nesta terça-feira se comemora o Dia da Revolução Constitucionalista, que é celebrado anualmente em 9 de julho e considerado feriado somente no Estado de São Paulo, o que obviamente inclui a cidade de Mogi das Cruzes. Também conhecido por Dia da Revolução e do Soldado Constitucionalista, esta data é uma homenagem ao movimento contra ditadura […]
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