Os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) são os órgãos (havendo alguns estados que os tornaram autarquias) do Poder Executivo Estadual que fiscalizam o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território Brasileiro. Entre suas atribuições estão a determinação das normas para formação e fiscalização de condutores
Os DETRANs também são responsáveis pelo credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas na jurisdição de cada estado. Para o credenciamento as empresas devem demonstrar capacidade jurídica e técnica, além de regularidade fiscal e idoneidade financeira para a produção das placas e tarjetas em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Também é responável pelo credenciamento de Despachante de Trânsito para a área de documentação de veículos.
No território Brasileiro, os DETRANs são responsáveis pela avaliação da capacidade física, mental e psicológica dos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A avaliação é feita pelos serviços médicos e psicológicos existentes nos DETRANs (ou pelos seus credenciados).
A partir do ano de 2013 foi exigido pela regulação que todos os psicólogos credenciados pelo DETRAN devem possuir o título de Especialista em Psicologia do Trânsito reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia. É necessário possuir esse título para obter o credenciamento inicial, ou para renovar, ou na realização de mudança de endereço. Qualquer psicólogo pode se cadastrar, precisando somente cumprir as exigências e apresentar a documentação requerida pelo DETRAN.
Em novembro do ano passado, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) revogou a resolução que suspendeu os prazos de validade das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), em decorrência da pandemia de Covid-19. Com isso, o Detran SP retomou o cronograma de renovação, de acordo com os vencimentos do documento, a partir de março de 2020 […]
A CNH Social foi criada em 2011, possibilitando a população de baixa renda obter a primeira via da Carteira Nacional de Habilitação para categorias A (motocicleta) e B (carro), além de alterar ou incluir uma nova categoria, de forma totalmente gratuita. O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) é o órgão responsável pela emissão da CNH […]
O Licenciamento 2022 no estado de SP segue um cronograma fora do habitual. Isto porque o Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) informou que este ano o calendário terá início somente em julho. Proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2 terão que realizar o licenciamento 2022 até 31 de […]
A Carteira Nacional de Habilitação se tornou um documento importante. Além de utilizada para autorização para condução de veículos, ela serve como documento de identificação e garante até vagas de trabalho em que a CNH é requisito obrigatório. Para tirar a primeira habilitação, deve ser cumprido vários requisitos e etapas do processo. O primeiro passo […]
Conforme divulgado pelo Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o calendário do licenciamento 2022 terá início no mês de julho, evoluindo de acordo com o número final da placa do carro, como de costume. No caso de veículos com placas terminadas em 1 e 2, o licenciamento terá que ser feito até […]
Em 2011 entrou em vigor um programa chamado CNH Social, que possibilita à população de baixa renda obter a primeira via da CNH para categorias A (motocicleta) e B (carro), além de alterar ou incluir uma nova categoria, de forma totalmente gratuita. O Detran é o órgão responsável pela emissão da CNH Social de cada […]
Em 2022, o calendário do licenciamento de veículos vai começar somente em julho, conforme divulgado pelo Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Como de costume, o cronograma vai evoluir conforme o número final da placa do carro. Proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, por exemplo, terão que regularizar […]
O Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou um novo calendário de licenciamento para 2022. Como de costume, o cronograma foi baseado no final das placas dos veículos, no entanto, desta vez, ele vai começar somente em julho. Desta forma, donos de veículos com placas terminadas em 1 e 2 deverão regularizar […]
O calendário do licenciamento 2022 tem novidades este ano no Estado de São Paulo. Segundo divulgado pelo Detran SP, o novo cronograma foi baseado no final das placas dos veículos, porém, desta vez, com início no mês de julho. O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento, de acordo com o final […]
O Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou novidades no calendário do licenciamento 2022. Como de costume, o novo cronograma foi baseado no final das placas dos veículos, no entanto, desta vez, com início a partir de julho. Donos de veículos com placas terminadas em 1 e 2, por exemplo, deverão regularizar […]
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